Comissão aprova proposta que susta parte das regras para os serviços de atendimento ao consumidor – Notícias
20/05/2024 – 17:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Duarte Jr. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que susta os efeitos de partes do Decreto 11.034/22, que estabelece diretrizes e normas sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Foi aprovado o substitutivo […]
Comissão aprova proibição de venda de produtos odontológicos a consumidor final – Notícias
14/05/2024 – 17:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: medida importante para inibir a venda indiscriminada para fins puramente estéticos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 314/20, que proíbe a comercialização de produtos odontológicos de uso profissional ao consumidor final. Pelo texto, apresentado pela […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras – Notícias
13/05/2024 – 17:24 Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (15) sobre o cancelamento unilateral dos planos de saúde pelas operadoras. O debate foi sugerido pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e Fabio Schiochet (União-SC) . Ribeiro lembra […]
Comissão de Defesa do Consumidor debate regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo – Notícias
03/05/2024 – 14:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Marques: consumidores vão arcar com custos do novo modelo de trabalho A Comissão de Defesa do Consumidor promove audiência pública na quarta-feira (8) sobre o PLP 12/24, do governo federal, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo. O pedido para realização do debate é do […]
Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor
Programa inclusivo Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor 23/04/2024 | 18:00 | 1 O ‘Procon-JP vai às aulas 2024’ selecionou 2.400 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II e do Ciclo IV na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede […]
Vereador anuncia estudos para criação do Código de Defesa do Consumidor do Município de JP
Odon Bezerra (PSB) destacou que vai criar uma comissão de juristas notáveis para auxiliar nos estudos para a criação da coletânea de leis O vereador Odon Bezerra (PSB) anunciou, na manhã desta quinta-feira (26), o início dos estudos para a criação do Código de Defesa do Consumidor do Município de João Pessoa. O parlamentar, que […]
1ª Corrida do Consumidor reúne 850 participantes em João Pessoa
Em comemoração ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de março, a Prefeitura de João Pessoa realizou, na noite deste sábado (16), a ‘1ª Corrida do Consumidor’- numa parceria das Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer). O evento, que teve a largada e chegada na […]
Kits para os participantes da 1ª ‘Corrida do Consumidor’ já estão sendo entregues
Os esportistas que vão participar da 1ª Corrida do Consumidor na noite deste sábado, 16 de março, já podem pegar seus kits no hall do Parahyba Mall (Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 850, Jardim Oceania), das 10h às 19h desta sexta-feira, 15, e das 9h às 16h do sábado, 16. A promoção do evento […]
Câmara da João Pessoa e Assembleia da Paraíba comemoram o Dia do Consumidor
Sessão foi proposta pelo vereador Odon Bezerra (PSB) e pelo deputado Wilson Filho (Republicanos) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), juntamente com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), realizou, na manhã desta sexta-feira (15), sessão especial para comemorar conquistas e discutir desafios relacionados ao Dia Mundial do Consumidor. O debate foi proposto pelo vereador […]
Procon-JP comemora Dia Mundial do Consumidor com atividade festiva na sede da Avenida Pedro I
O Procon-JP comemora o Dia Mundial do Consumidor nesta sexta-feira (15), com atividade festiva junto aos pessoenses que forem buscar atendimento no SAC da sede da Secretaria, localizada na Avenida Pedro I, 473, a partir das 8h. Além de um café da manhã, haverá distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e […]
