Kits para os participantes da 1ª ‘Corrida do Consumidor’ já estão sendo entregues
Os esportistas que vão participar da 1ª Corrida do Consumidor na noite deste sábado, 16 de março, já podem pegar seus kits no hall do Parahyba Mall (Rua Bacharel José de Oliveira Curchatuz, 850, Jardim Oceania), das 10h às 19h desta sexta-feira, 15, e das 9h às 16h do sábado, 16. A promoção do evento […]
Câmara da João Pessoa e Assembleia da Paraíba comemoram o Dia do Consumidor
Sessão foi proposta pelo vereador Odon Bezerra (PSB) e pelo deputado Wilson Filho (Republicanos) A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), juntamente com a Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB), realizou, na manhã desta sexta-feira (15), sessão especial para comemorar conquistas e discutir desafios relacionados ao Dia Mundial do Consumidor. O debate foi proposto pelo vereador […]
Procon-JP comemora Dia Mundial do Consumidor com atividade festiva na sede da Avenida Pedro I
O Procon-JP comemora o Dia Mundial do Consumidor nesta sexta-feira (15), com atividade festiva junto aos pessoenses que forem buscar atendimento no SAC da sede da Secretaria, localizada na Avenida Pedro I, 473, a partir das 8h. Além de um café da manhã, haverá distribuição de exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e […]
Esportistas ainda podem se inscrever na 1ª ‘Corrida do Consumidor’ que será realizada no próximo sábado
O cidadão que desejar se inscrever na primeira ‘Corrida do Consumidor 2024’ ainda tem tempo de pegar os últimos kits. O evento esportivo acontece na noite do próximo sábado (16), e é uma das atividades de comemoração pela passagem do Dia Mundial do Consumidor. As inscrições estão sendo feitas no site race83.com.br e o evento […]
Agenda: ‘Dia Internacional da Mulher’, ‘Educação Sem Ideologia’ e ‘Dia Mundial do Consumidor’.
Na semana entre os dias 11 e 15, serão realizadas três sessões especiais Na próxima semana, entre os dias 11 e 15, o plenário Senador Humberto Lucena, na sede da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), estará movimentado com homenagens a mulheres, debate sobre o tema ‘Educação Sem Ideologia’, além da celebração do ‘Dia do […]
Procon-JP e Setur já distribuíram mais de cinco mil Guias do Consumidor Turista em quase um ano do lançamento
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), através do trabalho conjunto das Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Turismo (Setur), já distribuiu mais de cinco mil exemplares do Guia do Consumidor Turista, desde o lançamento ocorrido em março do ano passado. A cartilha, criada para estreitar a relação com os […]
Projeto autoriza consumidor a comprar produto sem preço à mostra por valor de similar próximo – Notícias
01/03/2024 – 14:05 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amom Mandel lembra que o consumidor tem direito à informação clara sobre preço O Projeto de Lei 5762/23 permite que o consumidor compre produto pelo mesmo preço de outro item similar próximo quando a informação sobre preço não estiver exposta. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. […]
Prefeitura de João Pessoa promove 1ª ‘Corrida do Consumidor 2024’
A data 15 de março foi criada com o objetivo de lembrar os direitos que os cidadãos do mundo todo têm enquanto consumidores. Em João Pessoa, ela será comemorada com muita saúde e esporte. A Prefeitura da Capital, através das Secretarias de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e de Juventude, Esporte e Recreação (Sejer), […]
Projeto submete relação com redes sociais ao Código do Consumidor – Notícias
15/02/2024 – 11:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Romero Rodrigues é o autor do projeto O Projeto de Lei 5864/23 equipara os usuários de redes sociais ao consumidor e regulamenta sua relação com os provedores, fazendo valer regras do Código de Defesa do Consumidor. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal – Notícias
31/01/2024 – 17:16 VInicius Loures / Câmara dos Deputados Redecker: projeto vai permitir ao consumidor identificar a inclusão de serviços adicionais em contratos O Projeto de Lei 3831/23 altera o Código de Defesa do Consumidor para determinar que as cláusulas referentes à contratação de produtos ou serviços secundários sejam redigidas de forma destacada, utilizando […]
