Comissão aprova medidas de proteção para pessoas idosas contra fraudes financeiras – Notícias
28/01/2026 – 12:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Cleber Verde: quem tem mais de 80 anos deverá contar com medidas adicionais de segurança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em outubro, projeto que exige dos bancos mecanismos de segurança para prevenir fraudes financeiras contra pessoas […]
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque vai para nove propostas que buscam proteger aposentados e pensionistas contra descontos associativos irregulares nos benefícios previdenciários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O Projeto de Lei (PL) 1.899/2025, do […]
Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide — Senado Notícias
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 de novembro e 10 de dezembro. O movimento, lembrou a senadora em pronunciamento na quarta-feira (12), reúne ações do Congresso Nacional, do poder público e da sociedade civil para […]
Jayme Campos alerta para aumento da violência contra jovens — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), o senador Jayme Campos (União-MT) alertou para o crescimento dos índices de homicídios de jovens no país. O parlamentar citou dados do Atlas da Violência, que apontam a morte de cerca de 60 jovens por dia no Brasil, totalizando mais de 312 mil vítimas nos últimos dez anos. […]
Deputado diz que é preciso manter penas mais duras contra o crime organizado; ouça – Notícias
12/11/2025 – 12:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga: há condições de votar o projeto nesta quarta O coordenador da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), defende o endurecimento das penas contra integrantes das organizações criminosas, com transferência para presídios federais de segurança máxima e restrição de progressão do […]
Líder comemora mudança no projeto contra o crime organizado e diz que PT pode votar a favor – Notícias
11/11/2025 – 20:42 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite apresenta mudanças em seu relatório Governo e oposição divergem sobre as mudanças propostas pelo relator do projeto que cria o marco legal do combate ao crime organizado no país (PL 5582/25). O deputado Guilherme Derrite (PL-SP) apresentou uma nova proposta que retira da Lei Antiterrorismo os […]
Projeto para combater crimes sexuais contra vulneráveis segue para sanção — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (11), o projeto que aumenta as penas de crimes sexuais contra vulneráveis, determina extração de DNA de acusados e obriga o condenado a usar tornozeleira eletrônica em saídas autorizadas do presídio (PL 2.810/2025). A matéria segue agora para a sanção da Presidência da República. O projeto foi aprovado […]
Polícia Civil da PB descarta indiciamento de padre por intolerância contra Preta Gil
A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigava a denúncia de intolerância religiosa contra o padre Danilo César, de Areial. De acordo com a autoridade policial, o sacerdote não será indiciado. Para a Polícia Civil, “a conduta do padre foi atípica”, ou seja, “não foi tipificada como crime de intolerância religiosa.” Ação Tramita […]
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado – Notícias
10/11/2025 – 19:40 • Atualizado em 10/11/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que “o momento é de união das instituições contra o crime organizado”. A declaração foi feita por meio de suas […]
Comissão aprova publicação de relatório sobre violência contra as mulheres a cada dois anos – Notícias
10/11/2025 – 13:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: reforça compromissos constitucionais com a dignidade da pessoa humana A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5881/23, do Senado, que obriga o poder público a publicar, a cada dois anos, em formato eletrônico, […]