Participantes de debate apontam formas de violência contra a mulher e destacam importância de procuradorias – Notícias
25/03/2025 – 21:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Encontro promovido pela Secretaria da Mulher da Câmara reuniu procuradoras de todo País Participantes de debate na Câmara chamaram a atenção para as várias formas de violência contra as mulheres, durante o 5º Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher nesta terça-feira (25). Elas destacaram a importância das […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Calvário: denúncia contra Ricardo Coutinho deve ser julgada pelo STJ, decide juiz
O juiz Adilson Fabrício, da 2ª Vara Criminal de João Pessoa, enviou, na semana passada, um dos processos oriundos da Operação Calvário que tem como réu o ex-governador Ricardo Coutinho (PT) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo apurou o Blog Wallison Bezerra, a posição do magistrado leva em consideração o recente entendimento firmado pelo […]
STJ confirma multa de R$ 4,5 mil a pais que não vacinarem filhos contra a covid-19
Foto: Agência Brasil O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a aplicação de multa no valor de três salários mínimos — atualmente R$ 4.554 — a um casal do Paraná que se recusou a vacinar a filha de 11 anos contra a covid-19. A decisão unânime da Terceira Turma foi publicada no último dia 18 […]
Paraíba vai receber mais de 110 mil doses da vacina contra a gripe
A Paraíba será contemplada com 112 mil doses da vacina contra a gripe, que chegam ao estado como parte da primeira remessa do Ministério da Saúde para a campanha de 2025. Para a Paraíba, a previsão é que a entrega da totalidade das 112 mil doses seja feita até o final do mês de março, […]
Prefeitura de João Pessoa alerta adolescentes para a proteção contra HPV, ACWY e Dengue
Na Rede Municipal de Saúde o alerta para a atualização da caderneta de vacinação é diário. Na campanha preventiva que está sendo realizada nos diversos serviços, além da vacinação que protege contra o HPV, o chamamento é também para os adolescentes colocar em dia as doses que protegem contra a dengue e contra meningite. Um […]
Batom vira símbolo de anistia após voto de Moraes contra Débora dos Santos
O voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que propôs pena de 14 anos à ré Débora Rodrigues dos Santos por pichar a frase “Perdeu, mané” em uma estátua em frente ao prédio da Corte, provocou forte reação nas redes sociais. Do total da pena, 12 anos e 6 meses seriam […]
Voto de Moraes contra Débora gera revolta e comparações com caso Renato Freitas
A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de propor 14 anos de pena para Débora Rodrigues dos Santos — 12 anos e 6 meses em regime fechado — por pichar com batom a frase “Perdeu, mané” em uma estátua durante os atos de 8 de janeiro, desencadeou uma onda de […]
Gilmar Mendes manda trancar ação penal contra doleiro investigado na Lava Jato
Reprodução Youtube O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o trancamento da ação penal contra o doleiro Chaaya Moghrabi, investigado na Operação Lava Jato sob suspeita de movimentar US$ 239,7 milhões entre 2011 e 2017. A decisão foi tomada com base na “flagrante ausência de justa causa para a persecução penal”. Banner […]