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Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos — Senado Notícias

Senado aprova maior rigor nos planos contra enchentes e deslizamentos — Senado Notícias

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civil – elaborados pelos municípios elaboram para prevenir desastres como enchentes e deslizamentos de terra. Como foi modificado no Senado, o PL 636/2023 retorna para nova análise da Câmara dos Deputados. Do deputado André Figueiredo […]

Prefeitura alerta sobre proteção contra doenças respiratórias com vacinação de Covid-19, gripe e bronquiolite

Prefeitura alerta sobre proteção contra doenças respiratórias com vacinação de Covid-19, gripe e bronquiolite

Com a chegada dos períodos de maior circulação de vírus respiratórios, a vacinação infantil volta a ganhar destaque como uma das principais estratégias de proteção à saúde das crianças. Disponíveis gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), as vacinas contra Covid-19 e Influenza, além das medidas de prevenção contra o Vírus Sincicial Respiratório (VSR), ajudam […]

Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres — Senado Notícias

Cadastro nacional de condenados por violência contra mulheres — Senado Notícias

Pessoas condenadas definitivamente por violência contra a mulher terão seus nomes registrados em banco de dados de infratores, que poderá ser acessado pelas forças policiais de todo o país. O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado nesta semana no Plenário do Senado. Compartilhado entre órgãos de segurança pública da […]

Girão defende reação do Senado contra atos do STF — Senado Notícias

Girão defende reação do Senado contra atos do STF — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (17), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que o Senado enfrenta dificuldades para exercer suas prerrogativas e defendeu maior iniciativa da Casa em relação às decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar afirmou que cabe ao Senado investigar e afastar ministros da Corte em casos de crime de […]

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV – Notícias

Projeto declara ser de interesse público injeção semestral contra o HIV – Notícias

15/04/2026 – 13:41   Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Duda Salabert: alto custo dificulta incorporação do Lenacapavir pelo SUS O Projeto de Lei 418/26, em análise na Câmara dos Deputados, declara ser de interesse público o medicamento Lenacapavir, indicado para a prevenção e o tratamento da infecção pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV), inclusive […]

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