Lei cria banco de boas práticas para combater violência contra mulher – Notícias
10/07/2026 – 14:05 Depositphotos Segundo o Ministério da Justiça, país registrou 399 vítimas de feminicídio entre janeiro e março A Lei 15.466/26 cria o Banco Nacional de Boas Práticas na Prevenção e no Combate à Violência contra a Mulher. O objetivo é possibilitar o compartilhamento de informações sobre programas, projetos ou ações bem-sucedidas para […]
Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres – Notícias
07/07/2026 – 21:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada […]
Plenário analisa pena maior para violência sexual digital contra criança — Senado Notícias
Os senadores se reúnem em Plenário nesta terça-feira (7), a partir das 14h, para votar punições mais duras para a violência sexual digital contra crianças e adolescentes e maior garantia ao pagamento de pensão alimentícia, com transferência bancária automática. Também deve ser feita nova sessão de discussão sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que […]
Comissão aprova punição a organizadores de eventos esportivos por omissão contra discriminação – Notícias
30/06/2026 – 13:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos: proposta aprimora o combate à discriminação em ambientes esportivos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para organizadores de eventos esportivos que deixarem de adotar medidas educativas e preventivas para coibir práticas […]
Prefeitura mantém vacinação nos pontos móveis nesta segunda-feira na reta final da campanha contra o HPV
A Prefeitura de João Pessoa manterá a assistência preventiva por meio da vacinação nos pontos móveis da Capital na tarde desta segunda-feira (29). A iniciativa garante que a população continue tendo acesso às vacinas e leva em consideração, principalmente, os últimos dias da estratégia de resgate da vacinação contra o HPV, para adolescentes e jovens […]
Prefeitura de João Pessoa alerta para cuidados essenciais contra gripes e resfriados
Com as variações climáticas, o período de chuvas na Capital e a grande movimentação em torno das festividades juninas, a Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), alerta para a importância de adotar cuidados simples no dia a dia para evitar gripes e resfriados. O cenário de grandes aglomerações em […]
Comissão aprova reforço à proteção de mulheres contra o assédio no transporte público – Notícias
25/06/2026 – 15:58 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Eli Borges A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre os princípios da Política Nacional de Mobilidade Urbana, a prevenção do assédio sexual e da violência contra mulheres no transporte […]
Prefeitura de João Pessoa alerta sobre as últimas semanas para vacinação contra HPV para jovens de 15 a 19 anos
A Prefeitura de João intensifica o chamamento para estratégia de resgate vacinal contra o HPV voltada para adolescentes e jovens de 15 a 19 anos que ainda não receberam a vacina. A campanha para este público segue até o dia 30 de junho e tem como objetivo ampliar a proteção desse público contra doenças associadas […]
Comissão aprova proibição de incentivo público a obras que incitem violência contra a mulher – Notícias
16/06/2026 – 14:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Denise Pessôa: não pode financiar projetos culturais que promovam a violência de gênero A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4027/25, do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que veda o incentivo público a obras, produtos ou eventos que incitem a […]
Leo Bezerra reforça combate a violência contra a pessoa idosa destacando melhorias estruturais para garantir atendimento qualificado
O prefeito Leo Bezerra abriu, nesta segunda-feira (15), a campanha ‘Junho Violeta – Dignidade não tem prazo de validade: respeito a todas as fases da vida’, iniciativa que reforça o enfrentamento à violência contra a pessoa idosa e amplia o debate sobre garantia de direitos, proteção e envelhecimento com dignidade. Durante solenidade, no Centro Cultural […]
