Deputado prevê rápida aprovação de controle sanitário para suplementos alimentares – Notícias
03/06/2026 – 18:34 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carreras: regulamentação não pode ficar restrita a resoluções da Anvisa Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Felipe Carreras (PSB-PE) disse acreditar em rápida aprovação de propostas que ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade enganosa em torno dos suplementos alimentares. […]
Debatedores pedem controle estatal menor em política de minerais críticos — Senado Notícias
Em debate nesta quinta-feira (28) na Comissão de Infraestrutura (CI), representantes do setor de mineração defenderam a criação da política de minerais críticos que permita rapidez nas decisões, incentivos ao investimento privado e controle estatal equilibrado. A audiência pública foi a segunda da semana sobre o tema, a pedido do senador Wilder Morais (PL-GO). Ele […]
Comissão de Saúde debate controle e manejo de espécies invasoras – Notícias
27/05/2026 – 09:45 O javali é uma espécie exótica invasora presente em grande parte do território nacional A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta quinta-feira (28), sobre controle e manejo de espécies invasoras. O objetivo é discutir medidas para fortalecer o controle e o manejo da fauna exótica invasora, […]
Projeto torna partidos políticos passíveis de controle por lavagem de dinheiro — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública do Senado (CSP) pode ampliar o combate à lavagem de dinheiro, incluindo os partidos políticos no rol de entidades passíveis de controle no caso de identificação dessa prática. É o que prevê o PL 4.636/2020, que pode ser votado pela CSP nesta terça (26). Link da fonte aqui!
Comissão aprova possibilidade de controle de acesso em áreas residenciais – Notícias
07/05/2026 – 12:06 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Cidade para permitir que municípios e o Distrito Federal criem regras específicas para o monitoramento de segurança e o controle de veículos em […]
Prefeitura inicia cadastro para castração de cães e gatos no Centro de Controle de Zoonoses
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), realiza, a partir desta segunda-feira (27) até a sexta-feira (30), o cadastro prévio presencial para castrações de cães e gatos, no CCZ, localizado no bairro dos Bancários. A iniciativa faz parte da ação ‘Sábados da Proteção Animal’, que vai realizar castrações […]
Inteligência e controle prisional são vitais no combate a facções, aponta secretário — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado ouviu nesta terça-feira (7) que o fortalecimento do controle nos presídios e o aprimoramento da inteligência penal são caminhos centrais para conter a atuação de facções criminosas no país. Recebido pela CPI, o secretário nacional de Políticas Penais, André Albuquerque Garcia, defendeu a ampliação de mecanismos de isolamento de lideranças e maior […]
Comissão aprova criação da Política Nacional de Prevenção e Controle das Doenças de Pele – Notícias
26/03/2026 – 16:38 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que institui a Política Nacional de Prevenção, Tratamento e Controle das Doenças Crônicas da Pele no âmbito do Sistema Único de […]
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares – Notícias
O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o relatório final com propostas para reformular o setor. O texto recomenda a tramitação em regime de urgência para os seguintes projetos de lei: As propostas ampliam o controle sanitário e as punições para fraudes e publicidade […]
Motorista perde controle do carro, colide com postes e tomba em Cabedelo
Um motorista, de 22 anos, perdeu o controle do carro, colidiu com três postes de alta tensão e tombou em avenida no bairro de Ponta de Campina, em Cabedelo, na Região Metropolitana de João Pessoa. Houve queda de energia em algumas redes do bairro e Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar casal que estava no veículo. […]