Caged: Brasil cria 131 mil novos empregos; RS perdeu 22 mil postos
O Brasil registrou 131 mil novos empregos com carteira assinada em maio, segundo dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (27). Foram mais de 2 milhões e 116 mil contratados, ante 1 milhão e 984 mil demissões. O saldo de empregos é o menor registrado […]
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
27/06/2024 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise […]
Programa Cria vai prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou os primeiros acordos de cooperação do chamado Programa Cria, que, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, quer prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas. Lewandowski afirmou que considera relevantes para o Governo Federal a […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro nacional de servidores demitidos; acompanhe – Notícias
26/06/2024 – 16:05 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 3287/12, do deputado Zeca Dirceu (PT-PR), que cria o Cadastro Nacional de Servidores Demitidos (CNSD). O objetivo do projeto é dar […]
Arthur Lira cria Comissão Especial para PEC que criminaliza posse e porte de drogas, em resposta à decisão do STF
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou nesta terça-feira (25) uma comissão especial para discutir e votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que criminaliza qualquer tipo de posse e porte de drogas. A ação ocorre poucas horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pela descriminalização do porte de […]
Câmara aprova projeto que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica; acompanhe – Notícias
25/06/2024 – 18:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Erika Kokay: a proposta contribui para criar uma sociedade justa e inclusiva A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês de maio. A proposta será enviada ao […]
Projeto cria política para incentivar reciclagem de painéis fotovoltaicos – Notícias
25/06/2024 – 13:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio, o autor do projeto O Projeto de Lei 998/24 define regras para incentivar o reaproveitamento, a reciclagem e o descarte ambientalmente adequado de painéis fotovoltaicos. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. O texto cria a Política de Incentivo ao Desenvolvimento […]
Comissão aprova projeto que cria lista de torcedores proibidos de frequentar estádios – Notícias
24/06/2024 – 10:43 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma lista de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. O texto aprovado […]
Comissão aprova projeto que cria redes de apoio no SUS para suporte a famílias de pessoas com autismo – Notícias
21/06/2024 – 15:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Márcio Jerry recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1241/24, que cria redes de apoio familiar dentro do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social […]
Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica – Notícias
20/06/2024 – 19:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada […]
