Lei cria Rota Turística do Enxaimel em Pomerode, em Santa Catarina — Senado Notícias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira (25) a Lei 15.361, que cria a Rota Turística do Enxaimel, no município de Pomerode, em Santa Catarina. Enxaimel é uma técnica de construção típica da Alemanha que usa uma estrutura de madeira exposta, formando um padrão de treliça ou trama, que depois é preenchida com […]
Projeto cria política nacional para uso público de milhas de passagens aéreas – Notícias
25/03/2026 – 13:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lucas Abrahao é o autor da proposta O Projeto de Lei 6483/25, do deputado Lucas Abrahao (Rede-AP), cria a Política Nacional de Milhas Públicas (PNMP). A proposta destina o saldo de milhas e pontos gerados por passagens aéreas pagas com recursos públicos ao custeio de passagens para […]
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos – Notícias
24/03/2026 – 19:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helena Lima, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Automotores de Via Terrestre. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), o Projeto […]
Adiada votação de projeto que cria novo regime para socorrer ou liquidar bancos – Notícias
18/03/2026 – 20:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta (C) anunciou o adiamento durante a sessão do Plenário da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o adiamento da votação da proposta que cria um novo regime para socorrer ou liquidar bancos (PLP 281/19). Havia previsão de o projeto ser […]
Projeto cria sistema de alerta nacional para localizar idosos e pessoas com deficiência – Notícias
16/03/2026 – 17:42 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar, autor da proposta O Projeto de Lei 6242/25 cria o “Alerta Prata Nacional”, um sistema de emergência para agilizar a localização de pessoas idosas (a partir de 60 anos) e pessoas com deficiência desaparecidas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O sistema […]
Projeto cria regras para busca de pessoas com deficiência desaparecidas – Notícias
13/03/2026 – 16:05 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom: busca por pessoas com deficiência requer estratégias específicas O Projeto de Lei 3794/25 do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) determina que a polícia leve em conta as necessidades específicas da pessoa com deficiência nas ações de busca, acolhimento e atenção à família, em situações de desaparecimento. […]
Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório – Notícias
12/03/2026 – 16:43 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Hugo Leal A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) para garantir que multas aplicadas antes da venda de um veículo, mas registradas no sistema após […]
Projeto cria programa nacional para reforçar segurança de motoristas de aplicativo – Notícias
11/03/2026 – 09:56 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: resposta concreta e necessária à crescente insegurança O Projeto de Lei 6370/25 cria o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Motoristas de Aplicativos. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece uma estrutura de amparo estatal voltada à segurança física, apoio psicológico e assistência […]
Projeto cria programa nacional para combater “rachas” em vias públicas – Notícias
09/03/2026 – 15:31 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: a simples criminalização dos infratores não é suficiente O Projeto de Lei 7235/25 cria o Programa Nacional de Prevenção e Combate a Corridas Ilegais em Vias Públicas (PNPCR) para reduzir acidentes e mortes causados por disputas de velocidade ou manobras perigosas em vias […]
Projeto cria sistema nacional para monitorar cancelamento de assinaturas – Notícias
09/03/2026 – 13:26 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel: aprimora a fiscalização e garante maior equilíbrio nas relações contratuais O Projeto de Lei 7229/25 cria o Sistema Nacional de Monitoramento de Cancelamento de Serviços. O objetivo é ampliar a fiscalização sobre prazos e procedimentos de cancelamento adotados por empresas que oferecem serviços […]