Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – Notícias
08/07/2024 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4670/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, […]
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias
04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei […]
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal – Notícias
04/07/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doença renal. O objetivo é assegurar ao paciente com doenças renais crônicas qualidade […]
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher – Notícias
02/07/2024 – 20:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para os municípios que se destacarem na adesão às políticas públicas para as mulheres. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em […]
Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para as cidades que se destacarem na adesão às Políticas Públicas para as Mulheres […]
Deputados aprovam urgência para projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 18:44 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o regime de urgência para o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, para municípios que se destacarem na efetividade das políticas públicas específicas […]
Lei cria Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro – Notícias
02/07/2024 – 09:58 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé, o Rei do Futebol, foi considerado o Atleta do Século XX O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.909/24, que institui o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado anualmente em 19 de novembro. A norma foi publicada no Diário Oficial […]
Caged: Brasil cria 131 mil novos empregos; RS perdeu 22 mil postos
O Brasil registrou 131 mil novos empregos com carteira assinada em maio, segundo dados do Caged, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta quinta-feira (27). Foram mais de 2 milhões e 116 mil contratados, ante 1 milhão e 984 mil demissões. O saldo de empregos é o menor registrado […]
Projeto cria uma renda mínima emergencial para guias turísticos gaúchos – Notícias
27/06/2024 – 11:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Denise Pessôa, a autora do projeto O Projeto de Lei 2044/24 cria uma renda mínima emergencial, de um salário mínimo, para os guias turísticos no Rio Grande do Sul. O benefício será mensal e pago até 31 de dezembro de 2024. A proposta está em análise […]
Programa Cria vai prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou os primeiros acordos de cooperação do chamado Programa Cria, que, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, quer prevenir o uso de drogas por crianças e adolescentes e o aliciamento de comunidades por organizações criminosas. Lewandowski afirmou que considera relevantes para o Governo Federal a […]
