Comissão aprova proposta que cria plano de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica – Notícias
20/06/2024 – 19:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dorinaldo Malafaia, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 949/24, que cria um plano nacional de atenção à doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), para ser desenvolvido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta, da deputada […]
Câmara analisa projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores; acompanhe – Notícias
19/06/2024 – 19:39 • Atualizado em 19/06/2024 – 19:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 13/20, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos a esse setor e ao de tecnologias da informação e comunicação em valores […]
Entra em vigor lei que cria redes de enfrentamento à violência contra mulheres – Notícias
18/06/2024 – 12:02 Depositphotos Plano deverá assegurar atendimento humanizado à mulher vítima de agressão Entrou em vigor a Lei 14.899/24, que determina a criação, pela União e por estados, Distrito Federal e municípios, de um plano de metas para o enfrentamento integrado de todo tipo de violência contra as mulheres. A norma foi publicada […]
Governo cria sala de situação para enfrentrar secas e incêndios
O governo federal instalou uma sala de situação preventiva, para tratar sobre a seca e o combate a incêndios, especialmente no Pantanal e na Amazônia. A primeira reunião ocorre nesta segunda-feira (17), para tratar de questões legais, como a simplificação de contratação de brigadistas, equipamentos e aeronaves, assim como garantir recursos extraordinários. O órgão é […]
Governo cria sala de situação para prevenção de desastres ambientais
Diante da estiagem e incêndios na Amazônia e Pantanal, o governo federal criou nesta sexta-feira (14) uma sala de situação para acompanhamento dos biomas. O foco do projeto é na prevenção de desastres, mas também atuará no combate de problemas ambientais que já estão ocorrendo. Participam do projeto o Ministério do Meio Ambiente, Casa Civil, Ministério da Integração Regional, Ministério da Defesa e Justiça, com ações desenvolvidas por […]
Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos – Notícias
14/06/2024 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas incentivada, […]
Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – Notícias
14/06/2024 – 14:43 Getty Images O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser celebrado em 29 de outubro. A lei teve origem no Projeto de Lei 3309/15, do […]
Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro – Notícias
14/06/2024 – 14:40 Getty Images Bandeira da Grécia Entrou em vigor a Lei 14.884/24, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro. A data se refere à chegada do capitão Nicolau Savas, em 1883, trazendo os primeiros gregos ao Brasil. O dia escolhido também coincide com a […]
Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia – Notícias
07/06/2024 – 14:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa proporcionar […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias
05/06/2024 – 20:20 • Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]
