Nota dos EUA sobre Suspensão do X Aumenta Tensão no STF e Cria Temores de Retaliação Diplomática
A nota da embaixada dos Estados Unidos em Brasília, divulgada na última sexta-feira (30), trouxe um novo elemento à crise entre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter). No comunicado, a embaixada destacou que os EUA estão “monitorando a situação” e enfatizou […]
TRE-PB cria Núcleo de Inteligência para combater violência política e eleitoral na Paraíba
A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) aprovou, à unanimidade, resolução que instituiu o Núcleo de Inteligência do Regional. O grupo especial de segurança tem a função de apoiar o combate à violência política e eleitoral na Paraíba. O documento foi aprovado na Sessão Administrativa, na 71ª Sessão Ordinária, na última segunda-feira (12). […]
Governo cria sistema para emitir carteira para pessoa com TEA
Durante mais um dia da 5º Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o presidente Lula anunciou a criação do Sistema Nacional de Cadastro da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. A ideia, segundo ele, é facilitar a emissão padronizada da carteira de identificação da pessoa com o transtorno. Na cerimônia, em Brasília, Lula […]
Juíza cria baralho para acolher vítimas de violência doméstica
Vivenciar uma situação de violência doméstica e ter que denunciar isso é um processo delicado para muitas mulheres. Agora imagine chegar em uma comarca de Justiça e encontrar uma palavra de conforto e motivação. Esse foi o objetivo da juíza Fernanda Guimarães, responsável pela 2ª Vara Cível Criminal e de Execução Penal da Comarca de […]
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados; acompanhe – Notícias
08/07/2024 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4670/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, […]
Aprovada urgência para projeto que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados – Notícias
08/07/2024 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4670/20, do deputado Célio Studart (PSD-CE), que institui uma política de proteção, resgate, acolhimento e manejo de animais afetados por acidentes, emergências e desastres ambientais, […]
Lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil é sancionada com vetos – Notícias
04/07/2024 – 19:13 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.914/24, que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Entre os programas abrangidos pela Pnaes está a Bolsa Permanência, a ser concedida a estudantes do ensino superior que não recebam bolsa de estudos de órgãos governamentais. A lei […]
CCJ aprova projeto que cria política de atenção às pessoas com doença renal – Notícias
04/07/2024 – 16:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, relator do projeto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma política de atenção integral à saúde de pessoas com doença renal. O objetivo é assegurar ao paciente com doenças renais crônicas qualidade […]
Câmara aprova projeto que cria o Selo Cidade Mulher – Notícias
02/07/2024 – 20:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para os municípios que se destacarem na adesão às políticas públicas para as mulheres. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado em […]
Deputados analisam projeto que cria o Selo Cidade Mulher; acompanhe – Notícias
02/07/2024 – 19:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sóstenes Cavalcante preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2549/24, da deputada Nely Aquino (Pode-MG), que cria o Selo Cidade Mulher, a ser conferido anualmente para as cidades que se destacarem na adesão às Políticas Públicas para as Mulheres […]
