Comissão aprova projeto que cria medidas para incentivar o uso de veículos elétricos – Notícias
14/06/2024 – 16:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas incentivada, […]
Lei cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – Notícias
14/06/2024 – 14:43 Getty Images O AVC acontece quando vasos que levam sangue ao cérebro entopem ou se rompem Entrou e vigor a Lei 14.885/24, que cria o Dia Nacional de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral (AVC), a ser celebrado em 29 de outubro. A lei teve origem no Projeto de Lei 3309/15, do […]
Lei cria Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro – Notícias
14/06/2024 – 14:40 Getty Images Bandeira da Grécia Entrou em vigor a Lei 14.884/24, que cria o Dia Nacional do Imigrante Grego, a ser comemorado em 21 de setembro. A data se refere à chegada do capitão Nicolau Savas, em 1883, trazendo os primeiros gregos ao Brasil. O dia escolhido também coincide com a […]
Projeto aprovado em comissão cria programa de atenção integral a pessoas com epilepsia – Notícias
07/06/2024 – 14:41 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa nacional de atenção integral às pessoas com epilepsia no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O programa visa proporcionar […]
Adiada votação de projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; sessão da Câmara é encerrada – Notícias
05/06/2024 – 20:20 • Atualizado em 05/06/2024 – 20:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto Foi adiada a votação em Plenário da proposta que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM). Em seguida, a sessão da Câmara dos Deputados foi encerrada. Os parlamentares iniciaram, […]
Deputados analisam projeto que cria cadastro de condenados por violência contra mulher; acompanhe – Notícias
05/06/2024 – 19:39 Mario Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1099/24, da deputada Silvye Alves (União-GO), que cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher. Segundo o substitutivo […]
Lira cria grupo de trabalho para análise de projeto que trata das fake news – Notícias
05/06/2024 – 17:39 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou o grupo de trabalho que vai analisar o Projeto de Lei 2630/20, que pretende regulamentar as redes sociais e combater as chamadas fake news. Lira anunciou em abril que o GT seria criado para apresentar um texto mais “maduro” para ir […]
Nova lei cria selos para atestar cultivo sustentável do cacau – Notícias
05/06/2024 – 10:14 Marco Nascimento/Agência Pará Selos serão concedidos a produtores e cooperativas que respeitarem leis ambientais O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.877/24, que cria os selos de produção sustentável Cacau Cabruca e Cacau Amazônia. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta […]
Governo cria nova unidade da PSP para vigiar imigrantes – Portugal
O Governo confia na PSP para vigiar e controlar os mais de um milhão de imigrantes que já vivem legalmente em Portugal e que têm uma mediana de salários de 760 euros (segundo dados esta segunda-feira revelados pelo Banco de Portugal). Das 41 medidas esta segunda-feira anunciadas no Plano de Ação para as Migrações, várias […]
CCJ acata projeto que cria Programa Escola Sustentável
O colegiado foi favorável a seis Projetos de Lei Ordinária e dois Projetos de Decreto Legislativo A Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) foi favorável, na reunião desta segunda-feira (3), à implantação do Programa Escola Sustentável. Ao todo, o colegiado acatou seis Projetos de Lei […]
