João Azevêdo autoriza aumento na bonificação por apreensões de armas e criação de nova Delegacia
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (22), em solenidade ocorrida no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) de João Pessoa, o decreto que oficializa a criação da Delegacia Especializada de Combate à Circulação e Comercialização Ilegal de Armas de Fogo, Munições e Explosivos (Desarme). O gestor também autorizou o reajuste nos valores da […]
Lula sanciona criação do Dia Nacional do Funk
Reprodução YouTube O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a criação do Dia Nacional do Funk, que será comemorado anualmente no dia 12 de julho. Em suas redes sociais, Lula enfatizou que o funk vai além de ser um gênero musical, descrevendo-o como “voz”, “identidade” e “resistência”. “Reconhecimento mais que merecido para uma […]
Comissão aprova criação de fundo de apoio às Apaes a partir de repasses da Mega-Sena – Notícias
04/07/2024 – 16:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado: “Com a proposta, haverá suporte às ações assistenciais” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1372/19, que cria o Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). O […]
Comissão aprova criação de política para prevenir escoliose em crianças e adolescentes – Notícias
04/07/2024 – 14:49 Mário Agra/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui uma política nacional para diagnóstico e tratamento da escoliose em crianças e adolescentes. A escoliose é […]
Comissão de Cultura debate criação do Dia do Naturólogo – Notícias
28/06/2024 – 08:18 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Naturólogo. O debate atende a pedido do deputado Erika Kokay (PT-DF) e será realizado a partir das 10 […]
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de Programa Pequenos Escritores na educação básica – Notícias
26/06/2024 – 21:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1224/11, que cria o Programa Pequenos Escritores, a ser executado nas escolas públicas de ensino infantil, fundamental e médio. De acordo […]
Câmara reúne-se nesta tarde para votar acordos internacionais e a criação de cadastro de servidores demitidos – Notícias
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Comissão aprova criação de programa para incentivar doação de sangue, medula e plaqueta – Notícias
21/06/2024 – 15:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino deixou detalhamento da ampliação da rede de coleta a cargo do Ministério da Saúde A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Nacional Integrado de Doação de Sangue, Plaquetas e Medula Óssea. O objetivo é aumentar a […]
Comissão aprova criação de selo para projetos voltados a dependentes de drogas – Notícias
21/06/2024 – 13:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Clarissa Tércio recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4862/23, que cria o Selo de Boas Práticas na Cooperação Social, para o reconhecimento de projetos terapêuticos […]
Comissão aprova criação de delegacias especializadas em proteção animal – Notícias
20/06/2024 – 16:33 Mario Agra / Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: “A falta de uma estrutura especializada dificulta o atendimento adequado” A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina a criação e o funcionamento de delegacias especializadas em proteção animal, com a finalidade de […]
