Cleitinho critica penas do 8 de janeiro e pede criação de CPI do INSS — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta terça-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e disse que as penas impostas aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro são exageradas. Ele defendeu que Senado e Câmara votem o projeto da anistia. Cleitinho criticou o suposto acordo que estaria em andamento entre STF e […]
CDH debate criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) debate nesta terça-feira (29) a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser celebrado em 6 de outubro. A audiência pública está marcada para as 14h. A reunião atende ao requerimento (REQ 59/2024-CDH) do senador Flávio Arns (PSB-PR). O parlamentar destaca que o dia 6 […]
Comissão aprova criação de regras para o uso de dados de crianças por inteligência artificial – Notícias
28/04/2025 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e deadolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar ao […]
CDH debate criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman – 28/4/25 — Senado Notícias
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Comissão aprova criação de sistema de combate à pedofilia na web – Notícias
24/04/2025 – 19:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta oferece às autoridades base de dados para combater crimes sexuais A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime […]
Comissão aprova criação de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais contra crianças – Notícias
23/04/2025 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Caroline de Toni: “Ferramenta que se acresce às demais” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o cadastro nacional de condenados por crimes contra a dignidade sexual da criança e do adolescente, o qual deverá reunir informações sobre o […]
Câmara aprova criação de oito varas federais em Santa Catarina – Notícias
22/04/2025 – 20:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) projeto de lei que cria oito cargos e respectivas varas de juiz federal no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a serem instaladas em Santa Catarina. O texto será enviado ao Senado. De […]
Lucas Barreto critica consulta sobre criação de reservas no Amapá — Senado Notícias
O senador Lucas Barreto (PSD-AP), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22), criticou a decisão do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) de abrir consulta pública para a criação de quatro novas reservas extrativistas marinhas no litoral do Amapá. Segundo o parlamentar, a medida pode abranger toda a faixa costeira entre Oiapoque e […]
Plínio Valério critica criação de unidade de conservação no AM e atuação do ICMBio — Senado Notícias
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou a criação de uma nova unidade de conservação ambiental no Amazonas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (22). Segundo o parlamentar, a medida desconsidera a presença de comunidades tradicionais que vivem da agricultura e da pecuária em áreas que agora estão […]
Projeto susta criação, pelo TSE, de centro de combate à desinformação eleitoral – Notícias
22/04/2025 – 11:15 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta, a autora da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 34/24, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), susta a norma que criou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O centro, criado em março […]