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Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas – Notícias

Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas – Notícias

10/06/2024 – 16:27   Renato Araujo/Câmara dos Deputados Denfensor Stélio Dener: passados 14 anos, lei precisa de aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta para atualização da Lei 12.345/10, que fixa os critérios para a criação de datas comemorativas. O texto autoriza a realização de audiências públicas on-line. O texto aprovado […]

CPP é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

CPP é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

Na reunião desta segunda-feira (10), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária e um Projeto de Lei Complementar A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Políticas Públicas (CPP) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Na reunião desta segunda-feira (10), o colegiado acatou nove […]

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos – Notícias

Comissão aprova criação de cadastro nacional de pedófilos – Notícias

07/06/2024 – 15:53   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: divulgação de dados dos condenados é para evitar reincidência de atos hediondos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou proposta que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de […]

Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose – Notícias

Comissão aprova criação do Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose – Notícias

06/06/2024 – 16:47   Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora da proposta na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto  de lei que institui o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Endometriose (PL 3246/21). O texto assegura avaliações médicas periódicas, atendimento especializado com equipe multidisciplinar […]

Prefeito autoriza reconstrução de praça e projeta 100% das ruas pavimentadas no Geisel e a criação de parque linear

Prefeito autoriza reconstrução de praça e projeta 100% das ruas pavimentadas no Geisel e a criação de parque linear

O prefeito Cícero Lucena autorizou, nesta terça-feira (4), a reconstrução da Praça Radialista Paschoal Carrilho, no bairro do Geisel, que vai ganhar espaço de jogos, academia da terceira idade, acessibilidade, iluminação de led, entre outras intervenções. Durante solenidade, o gestor projetou a pavimentação de 100% do bairro e ainda a criação de um parque linear […]

Audiência pública discute criação do Dia Nacional do Ribeirinho – Notícias

Audiência pública discute criação do Dia Nacional do Ribeirinho – Notícias

20/05/2024 – 15:24   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Raimundo Santos propôs a realização do debate A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (22), às 15h30, no plenário 10, a criação do Dia Nacional do Ribeirinho. A reunião foi pedida pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA), relator do Projeto […]

CCJ é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

CCJ é favorável à criação da Agência de Cinema e Audiovisual de João Pessoa

Na reunião desta segunda-feira (20), o colegiado acatou nove Projetos de Lei Ordinária, um Projeto de Lei Complementar e um Projeto de Decreto Legislativo A fundação da Agência de Cinema e Audiovisual da capital paraibana recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ) da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). […]