Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil – Notícias
[ad_1] 16/01/2026 – 14:02 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gabriel Nunes defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 1993/25, do deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que estimula a criação de Fundos Municipais de Proteção e Defesa Civil. […]
Senado ganha prêmio pela criação do portal Normas.leg.br — Senado Notícias
[ad_1] O Senado Federal recebeu o Prêmio Infosfera pela criação do portal Normas.leg.br, desenvolvido pelo Prodasen. A premiação reconhece boas práticas, com resultados concretos, de uma gestão informacional de qualidade. O servidor João Lima recebeu o prêmio durante o Congresso de Gestão da Informação na Esfera Pública – Infosfera 2025, em Curitiba. Criado pelo Congresso Nacional, o portal oferece acesso […]
Girão propõe que só senador que assina a criação de uma CPI possa participar dela — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou ter protocolado o Projeto de Resolução (PRS) 48/2025, que altera as regras de criação e composição das comissões parlamentares de inquérito (CPIs). A proposta estabelece que apenas os parlamentares que assinarem o requerimento de criação da CPI possam integrá-la. Segundo o […]
Comissão aprova criação de novos instrumentos de crédito para pequenas e médias empresas – Notícias
[ad_1] 06/11/2025 – 18:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator do projeto de lei A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria dois instrumentos financeiros para facilitar o acesso ao crédito de pequenas e médias empresas: os Certificados de Recebíveis Mercantis (CRMs) e as Letras […]
Comissão aprova criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública – Notícias
[ad_1] 06/11/2025 – 12:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Capitão Alden A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria o Programa de Incentivo ao Desempenho na Segurança Pública (Bolsa-Desempenho). O objetivo é premiar o cumprimento de metas e a melhoria dos indicadores de […]
Comissão colhe sugestões para a criação da Política Nacional de Bioeconomia – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 19:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dionete: A gente quer ser tratado com o mesmo valor que o agronegócio A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários da Câmara dos Deputados colheu nesta terça-feira (4) sugestões do governo e de movimentos socioambientais para a criação da Política Nacional de Bioeconomia. […]
CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins — Senado Notícias
[ad_1] Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão terminativa, os Projetos de Lei 1.778/2023 e 1.779/2023, ambos de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). As propostas, relatadas pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), criam a Rota Turística do Capim […]
Comissão debate criação de contrato futuro de leite para reduzir riscos e fortalecer o setor – Notícias
[ad_1] 04/11/2025 – 09:01 Depositphotos Audiência vai debater o fortalecimento da cadeia produtiva do leite A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a implementação de um contrato futuro de leite no Brasil, como forma de mitigar riscos de mercado, aumentar […]
Comissão debate criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 09:26 Pedro França/Agência Senado Sinastt é sistema intersetorial voltado à melhoria das condições de trabalho A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (4), audiência pública para debater a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt). Trata-se de um sistema […]
Criação de sistema eletrônico para agilizar compras públicas segue para sanção — Senado Notícias
[ad_1] O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) a criação do Sistema de Compras Expressas (Sicx), que tem como objetivo a aquisição de bens e contratação de serviços de forma mais rápida pelo poder público (PL 2.133/2023). O projeto altera a Lei de Licitações e Contratos Administrativos para prever o uso da plataforma de […]
