Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças; acompanhe – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Câmara aprova projeto que prevê medidas judiciais contra pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio de crianças – Notícias
25/03/2025 – 21:05 • Atualizado em 25/03/2025 – 21:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que caracteriza condutas abusivas por parte dos pais em relação ao patrimônio dos filhos, prevendo medidas por parte da Justiça. O texto será enviado […]
Centro de Inclusão da Prefeitura oferece suporte para crianças e adolescentes com Síndrome de Down
Nesta sexta-feira (21), é o Dia Internacional da Síndrome de Down. A data busca sensibilizar a população sobre a inclusão e promoção de alternativas para ampliar a visibilidade social das pessoas com Trissomia 21 (T21). Em João Pessoa, a Rede Municipal de Saúde oferece atendimento para crianças e adolescentes com T21 no Centro de Referência […]
Projeto obriga municípios a criar serviço telefônico para receber denúncias de maus-tratos contra crianças – Notícias
13/03/2025 – 11:10 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, autor da proposta O Projeto de Lei 129/25 determina que os municípios criem, na esfera de atuação dos conselhos tutelares, serviço de atendimento telefônico denominado “SOS Criança”, para receber solicitações de serviços e denúncias. Além disso, o projeto permite que os tribunais de Justiça dos […]
Projeto cria pensão para cuidadores de crianças e adolescentes afastados de pais que usam drogas – Notícias
06/03/2025 – 14:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Accorsi quer eliminar obstáculos econômicos que dificultem o acolhimento O Projeto de Lei 4274/24 cria pensão especial, no valor de um salário mínimo mensal (atualmente, R$ 1.518), para o guardião de criança ou adolescente afastado de sua família devido ao uso abusivo de drogas ou álcool […]
Projeto cria fundo nacional para apoiar crianças com deficiência – Notícias
06/03/2025 – 13:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: fundo financiará tratamento de saúde e reabilitação de pacientes O Projeto de Lei 111/25 cria um fundo nacional para financiar a assistência à saúde e a reabilitação física, neurológica e social de crianças com deficiência. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De […]
Justiça decreta nova prisão de Fernando Cunha Lima; pediatra acusado de estupros de crianças está foragido há 4 meses
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decretou mais um pedido de prisão preventiva contra o médico pediatra Fernando Cunha Lima, de 81 anos, pelo estupro de crianças que eram suas pacientes. O novo mandado de prisão foi emitido nesta quarta-feira (5), na data exata em que se completam quatro meses que o médico está […]
Professor de Futebol Suspeito de Estuprar Crianças Morre Após Ser Agredido Por Moradorores Em João Pessoa
Professor de Futebol Suspeito de Estuprar Crianças Morre Após Ser Agredido Por Moradorores Em João Pessoa Postado em16 de febreiro de 202516 de febreiro de 2025 0 2 Link da fonte aqui!
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias
14/02/2025 – 13:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de redes sociais a veicular a seguinte mensagem de advertência, a cada acesso do usuário, de maneira visível e ostensiva: “O Ministério da Saúde adverte: atenção senhores pais e responsáveis, o uso […]
Polícia prenda tio e avô suspeitos de estuprar crianças em João Pessoa
Homem é mais OFERECER R $ 2 A Crianças para Estuprá-Las, na Paraíba Postado em7 De Fevereiro de 20257 De Fevereiro de 2025 0 10 Link da fonte aqui!