Comissão aprova obrigação de entidades voltadas a crianças e adolescentes terem cópia do ECA para consulta – Notícias
21/01/2026 – 17:23 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Comissão aprovou o texto da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que obriga órgãos e entidades com atuação voltada a crianças e adolescentes a disponibilizarem o texto do Estatuto da […]
Plano de saúde é multado em mais de R$ 1,1 milhão por deficiência no atendimento a crianças com transtorno do espectro autista
O Procon de João Pessoa multou um plano de saúde que opera na Capital em R$ 1.171.192,02 por descumprimento a várias leis, inclusive a legislação prevista na Resolução Normativa nº 539/2022 da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) que dispõe sobre as regras da cobertura assistencial para usuários com transtornos globais do desenvolvimento, inclusive o […]
Aula inaugural de jiu-jitsu inclusivo e terapêutico reúne 60 crianças no Centro Municipal de Inclusão em João Pessoa
A manhã desta quarta-feira (12) foi marcada por emoção e aprendizado no Centro Municipal de Inclusão, vinculado à Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) da Prefeitura de João Pessoa. O espaço, localizado no bairro Pedro Gondim, recebeu a aula inaugural do projeto Jiu-Jitsu Inclusivo e Terapêutico, que reuniu 60 crianças e adolescentes atendidos pelo […]
Câmara aprova projeto que cancela diretrizes sobre aborto em crianças e adolescentes vítimas de estupro – Notícias
05/11/2025 – 20:18 • Atualizado em 05/11/2025 – 21:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de decreto legislativo (PDL) que susta decisão do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre acesso de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual ao aborto. O […]
Deputados analisam projeto que susta diretrizes sobre o aborto em crianças e adolescentes; acompanhe – Notícias
05/11/2025 – 18:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Chris Tonietto, autora da proposta A Câmara dos Deputados analisa neste momento, na sessão do Plenário, projeto que susta norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) com diretrizes da prática do aborto em crianças e adolescentes para casos de estupro, risco de […]
Agricultor é investigado por compartilhar vídeos de estupro com crianças, em Cruz do Espírito Santo (PB)
Um agricultor de Cruz do Espírito Santo, na Paraíba, é investigado por suspeita de compartilhar vídeos de estupro de crianças. Ele foi alvo de uma operação da Polícia Civil na manhã desta quarta-feira (5). De acordo com o delegado João Ricardo, da Delegacia de Crimes Cibernéticos (DECC), foi cumprido contra o investigado um mandado de […]
Motta diz que aumento da licença-paternidade é uma conquista de pais, mães e crianças – Notícias
04/11/2025 – 19:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta: votação mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a votação do projeto que aumenta a licença-paternidade mostra o esforço da Câmara a favor da família brasileira e é uma conquista de […]
COP30: crianças e adolescentes cobram participação real em debate sobre crise climática – Notícias
30/10/2025 – 18:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Estudantes do DF que participaram da “Minicop” compareceram ao debate Crianças e adolescentes cobraram participação real nas discussões sobre a crise climática e a COP30, a ser realizada em Belém (PA). Em audiência pública na Comissão da Amazônia e Povos Originários e Tradicionais nesta quinta-feira […]
Comissão debate participação de crianças e adolescentes na COP30 – Notícias
30/10/2025 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Kokay propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (30) audiência pública para discutir as contribuições de crianças e adolescentes para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas […]
Com apoio do Senado, Brasília recebe festival de cinema acessível para crianças — Senado Notícias
O Festival de Cinema Acessível Kids chega a Brasília no dia 4 de novembro com o apoio do Senado Federal. A programação tem início com a oficina Agente de Transformação Social, no dia 4, e segue no dia 5 com a exibição do filme Frozen com tecnologias de acessibilidade: audiodescrição, libras e legendagem descritiva. A oficina acontece no […]