Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista – Notícias
19/02/2026 – 12:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Capitão Alden: a proposta também facilita a cooperação internacional A Câmara dos Deputados analisa um projeto que reconhece a exploração sexual infantojuvenil como atividade típica de organizações criminosas (Projeto de Lei 4746/25). Em entrevista à Rádio Câmara nesta quinta-feira (19), o relator da proposta na Comissão de […]
CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requerimentos de convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e convite ao ministro Alexandre de Moraes. Além desses pedidos, a convocações de outros nomes citados no contexto […]
CPI do Crime Organizado ouve diretor-geral da Meta no Brasil — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado ouve na terça-feira (24), às 9h, o diretor-geral da Meta no Brasil, Conrado Leister. Senadores querem esclarecimentos sobre a possível utilização das plataformas digitais da empresa (Facebook e Instagram) como veículos para a disseminação de atividades criminosas e como fonte de financiamento para o crime organizado. Leister foi convocado a […]
Projeto tipifica crime de sabotagem em redes de telecomunicações – Notícias
12/02/2026 – 17:21 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Duda Ramos, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 6965/25 cria o crime de sabotagem de infraestrutura de telecomunicações e estabelece novas regras de rastreamento para equipes técnicas que atuam no setor. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O texto tipifica […]
Projeto agrava pena em caso de crime cometido por motorista de transporte privado – Notícias
06/02/2026 – 17:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nelson Barbudo: relação que deveria ser de confiança reveste-se de vulnerabilidade O Projeto de Lei 709/25 altera o Código Penal para incluir como circunstância agravante da pena a prática de crimes sexuais e contra a vida cometidos por taxistas e por motoristas de aplicativos de […]
Projeto tipifica violência obstétrica como crime e prevê pena de até 15 anos de prisão – Notícias
05/02/2026 – 17:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães defende a criação dos tipos penais O Projeto de Lei 1763/25 altera a legislação penal para tipificar o crime de violência obstétrica, estabelecendo penas que variam de detenção a reclusão por até 15 anos, dependendo da gravidade da lesão. A proposta, que também define diretrizes […]
CPI do Crime Organizado ouve governador Cláudio Castro na quarta — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado deve receber na quarta-feira (11), às 9h, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário de Segurança Pública do estado, Victor Cesar Carvalho dos Santos. A oitiva integra a estratégia da comissão parlamentar de inquérito de ouvir gestores responsáveis pela formulação e execução das políticas de segurança […]
Cancelada reunião da CPI do Crime Organizado com governador do DF — Senado Notícias
Foi cancelada a reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado marcada para esta terça-feira (3), na qual os senadores ouviriam o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O convite foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e integra a estratégia da CPI de ouvir gestores estaduais responsáveis pela formulação e execução das políticas […]
Feminicídio e crime organizado estão no foco do Judiciário, diz Fachin — Senado Notícias
Na sessão solene de abertura do ano legislativo, nesta segunda-feira (2), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que o feminicídio e o crime organizado estão entre as principais preocupações da Corte em 2026. Na mensagem do Poder Judiciário ao Congresso, apresentada por ele aos senadores e deputados, o ministro destacou a […]
CPI do Crime Organizado inicia 2026 com oitiva do governador do Distrito Federal — Senado Notícias
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado inicia os trabalhos de 2026 com a previsão de ouvir, já na primeira reunião do ano, nesta terça-feira (3), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha. O convite foi apresentado pelo relator da comissão, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), e integra a estratégia da CPI de ouvir […]