Deputados aprovam projeto que torna crime aumento abusivo de preços de combustíveis – Notícias
20/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados durante discussão e votação de propostas legislativas A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um crime específico contra as relações de consumo pelo aumento abusivo de preços de combustíveis. A matéria será enviada ao Senado. De autoria do Poder […]
Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias – Notícias
07/05/2026 – 15:24 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Padre João: atos reforçam estigmas que corroem a paz social A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4083/25, que cria o crime de “ofensa discriminatória com efeitos sociais”. A proposta altera o Código Penal para punir […]
CPI do Crime Organizado termina sem relatório final aprovado — Senado Notícias
Após cinco horas de discussão, foi rejeitado nesta terça-feira (14) o relatório final da CPI do crime organizado. O texto, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pedia o indiciamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República por crimes de responsabilidade. O relatório foi rejeitado por seis votos a quatro e, com […]
Girão critica mudanças na composição da CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
O senador Eduardo Girão (NOVO-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), criticou alterações na composição da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado às vésperas da votação do relatório final. Segundo o parlamentar, a substituição de membros que participaram dos trabalhos ao longo da comissão compromete a credibilidade do processo e pode interferir […]
Vídeo: CPI do Crime Organizado encerra os trabalhos nesta terça-feira
A CPI do Crime Organizado termina nesta terça-feira (13) com a votação do relatório final. Antes da leitura do documento, está previsto o depoimento do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro. Link da fonte aqui!
CPI do Crime recebe Cláudio Castro e vota relatório na terça — Senado Notícias
No encerramento de suas atividades, a CPI do Crime Organizado emitirá seu relatório final depois da oitiva do ex-governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro, agendada para terça-feira (14) às 9h. Castro será ouvido após convocação na condição de testemunha, em atendimento a requerimento do relator do colegiado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O requerimento destaca […]
Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo — Senado Notícias
O assassinato de filho ou pessoa próxima com o objetivo de atingir emocionalmente a mulher, crime chamado de vicaricídio, passa a ser considerado hediondo, com penas de 20 a 40 anos de reclusão, além de multa. A norma foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União. […]
Projeto torna crime criar entidade falsa para desviar dinheiro público – Notícias
08/04/2026 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Cabo Gilberto Silva é o autor do projeto O Projeto de Lei 1054/26, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria um crime específico para punir quem constituir ou usar entidade privada sem fins lucrativos de forma fraudulenta, com o objetivo de simular atuação de interesse […]
CPI do Crime Organizado convoca Ibaneis, Cláudio Castro e Campos Neto — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado aprovou a convocação dos ex-governadores Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, e do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. Também reconvocou Roberto Campos Neto, ex-presidente do Banco Central, que não compareceu à convocação anterior invocando um habeas corpus do Supremo Tribunal Federal. O colegiado se reuniu na manhã desta terça-feira (31) e […]
Crime organizado cresce mesmo com queda da violência, diz especialista à CPI — Senado Notícias
O especialista em segurança pública Leandro Piquet Carneiro afirmou à CPI do Crime Organizado nesta terça-feira (31) que a diminuição de crimes violentos não significa sucesso no combate ao crime organizado. A melhora nos dados pode refletir mais territórios sob controle de facções e a infiltração em crimes como fraudes online e contrabando, explicou. Pesquisador […]