Motta e Derrite apresentam modificações no marco legal de combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Derrite (segundo à esq.) e Hugo Motta buscam consenso para votar amanhã O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o relator do projeto do marco legal do combate ao crime organizado (PL 5582/25), também chamado projeto de lei antifacção, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), defenderam […]
Comissão debate avanço do crime organizado no Brasil – Notícias
11/11/2025 – 10:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Coronel Meira: crime organizado é uma das maiores ameaças à ordem pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12) sobre o avanço do crime organizado no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Coronel Meira (PL-PE), […]
Câmara pode votar projetos sobre segurança pública e combate ao crime organizado – Notícias
11/11/2025 – 09:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar o projeto de lei do Executivo que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia, prevê apreensão prévia de bens do investigado em certas circunstâncias e aperfeiçoa o acesso a […]
Hugo Motta defende união institucional contra o crime organizado – Notícias
10/11/2025 – 19:40 • Atualizado em 10/11/2025 – 19:46 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta segunda-feira (10), que “o momento é de união das instituições contra o crime organizado”. A declaração foi feita por meio de suas […]
Hugo Motta anuncia relator do projeto que cria Marco Legal do Combate ao Crime Organizado – Notícias
07/11/2025 – 18:56 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quinta-feira (7) em suas redes sociais que o deputado Derrite (PL-SP) será o relator do Projeto de Lei 5582/25, encaminhado pelo governo federal ao Congresso. Segundo Motta, a proposta […]
Comissão debate atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis – Notícias
07/11/2025 – 12:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto: “O PCC se converteu em uma holding financeira criminosa” A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (11) audiência pública para discutir a atuação do crime organizado no sistema financeiro e no setor de combustíveis. A reunião será realizada no […]
CPI do Crime Organizado ouvirá ministros, diretores da PF e governadores — Senado Notícias
Entre as autoridades que a CPI do Crime Organizado pretende ouvir estão os ministros da Justiça e da Defesa, Ricardo Lewandowski e José Múcio, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, e o diretor-geral da Abin, Luiz Fernando Corrêa. No plano de trabalho do relator, senador Alessandro Vieira […]
Projeto traz mais clareza na definição do crime de estupro de vulnerável — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou um projeto de lei que pretende dar mais clareza na tipificação do crime de estupro de vulnerável. O texto determina que vítimas de estupro menores de 14 anos têm “vulnerabilidade absoluta” e qualquer relação sexual entre criança e adulto será considerada estupro. O objetivo é evitar decisões que relativizem […]
Polícias Civil e Militar pedem mais recursos e mudanças legais para combater o crime organizado – Notícias
04/11/2025 – 18:00 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate ocorreu na comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública Representantes das polícias Civil e Militar defenderam mais recursos e mudanças nas leis penais e processuais para aprimorar o combate ao crime organizado. O tema foi debatido em audiência pública na comissão especial […]
Izalci Lucas lamenta comando governista na CPI do Crime Organizado — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (4), o senador Izalci Lucas (PL-DF) lamentou a vitória do governo no comando da CPI do Crime Organizado, e afirmou que o colegiado foi “dominado pela base governista”. Pela manhã, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) venceu o indicado da oposição, senador Hamilton Mourão (Republianos-RS), na disputa pela presidência da […]