Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado – Notícias
[ad_1] 03/11/2025 – 13:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pazuello: tipificação envia mensagem clara de que o Estado não tolera crime tão grave A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de desaparecimento forçado e o classifica como hediondo. A pena será de reclusão […]
CPI do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira — Senado Notícias
[ad_1] A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h. Em sua primeira reunião, a CPI elegerá o presidente, o vice e o relator. Proposta pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), a comissão terá 120 dias para investigar especialmente o crescimento das facções e milícias (RQS […]
Governadores criam “Consórcio da Paz” para unir forças contra o crime organizado
[ad_1] Governadores de sete estados anunciaram a criação do “Consórcio da Paz”, iniciativa que busca integrar esforços no combate ao crime organizado por meio da troca de informações de inteligência e do apoio mútuo em recursos financeiros e efetivos policiais. A proposta ganhou força após a operação realizada no Rio de Janeiro, no último dia […]
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado – Notícias
[ad_1] 30/10/2025 – 10:11 Fernando Frazão/Agência Brasil Detidos são conduzidos para a Cidade da Polícia Civil após ação Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (30) a Lei 15.245/25, que estabelece pena de reclusão de 4 a 12 anos para quem contratar alguém para praticar violência ou ameaçar agentes públicos, advogados ou […]
CPI do Crime Organizado deve ser instalada na terça-feira — Senado Notícias
[ad_1] A CPI do Crime Organizado será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com o autor do requerimento pela instalação da comissão parlamentar de inquérito, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com 11 titulares e 7 suplentes, a CPI vai investigar a forma de operação das […]
Confúcio cobra união de forças contra avanço do crime organizado — Senado Notícias
[ad_1] Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para a crise da segurança pública no país. Ele afirmou que a falta de integração entre as forças do Estado compromete a capacidade de enfrentar o crime organizado, que tem expandido a atuação em diferentes regiões do Brasil. — É como […]
CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira, informa Davi — Senado Notícias
[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, informou que a CPI do Crime Organizado será instalada na terça-feira (4). Segundo Davi, a decisão foi tomada em entendimento com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), proponente da comissão. Por meio de suas redes sociais, Davi lembrou que a CPI vai apurar a estruturação, a expansão e o […]
Hugo Motta comenta violência no Rio e reafirma apoio a luta contra crime organizado – Notícias
[ad_1] 28/10/2025 – 16:59 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, deputado Hugo Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou em sua página na rede social X comentários sobre a operação contra o crime organizado no Rio de Janeiro. Nesta terça-feira (28), policiais prenderam pelo menos 81 suspeitos […]
Motta cita notícia sobre plano de atentado contra promotor e defende “resposta firme” no combate ao crime organizado – Notícias
[ad_1] 24/10/2025 – 17:13 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a notícia divulgada nesta sexta-feira (24) sobre os planos de assassinato contra o promotor de Justiça Lincoln Gakiya e o coordenador de presídios Roberto Medina “exige resposta firme […]
misoginia deve ser tratada como crime de discriminação — Senado Notícias
[ad_1] O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, […]
