Ceasas: Ministério cria comitê para tratar de legislação das centrais

As Centrais de Abastecimento (Ceasas) terão um comitê técnico voltado a discutir a atualização das normas jurídicas relacionadas aos interesses do mercado. A criação do grupo foi oficializada por meio de uma portaria (MDA nº 66/2026) do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) publicada no Diário Oficial da União. Pela portaria, a finalidade […]
Internet chega a quase metade das escolas públicas do Acre

Mais de seiscentas escolas públicas de educação básica do estado do Acre já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar […]
Internet chega a mais da metade das escolas públicas do Amazonas

Duas mil escolas públicas de educação básica do estado do Amazonas já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar o […]
Internet chega a 82% das escolas públicas do Piauí

No Piauí, 82,2% das escolas públicas de educação básica já têm conectividade disponível para professores, alunos e corpo administrativo. A ação integra o programa Escolas Conectadas, desenvolvido pelos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), e chegou a 68% das escolas brasileiras em 2025. Para 2026, a previsão é universalizar o acesso tanto no […]
Inflação pelo IPC-S sobe 0,43% na 2ª quadrissemana de janeiro; 4 das 7 capitais mostram aceleração

Divulgado nesta segunda-feira (19) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o Índice de Preços ao Consumidor – Semanal (IPC-S) da segunda quadrissemana de janeiro subiu 0,43%, acima dos 0,40% de crescimento observado na primeira quadrissemana do mês. O índice acumula variação de 4,43% nos últimos 12 meses. Quatro dentre as sete capitais pesquisadas apresentaram aceleração em […]
Comissão aprova reserva de 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço – Notícias

20/01/2026 – 11:06 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Coronel Ulysses defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, o Projeto de Lei 4526/24, que reserva 5% de vagas em concursos públicos e cursos de formação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militares […]
Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2 – Notícias

05/12/2025 – 17:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros […]
Propriedade intelectual impulsiona inovação e competitividade das MPMEs brasileiras

As micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) são a espinha dorsal da economia brasileira: representam 99% das companhias e respondem por cerca de 30% do PIB, além de serem motores de geração de empregos formais, segundo o Sebrae e a ONU. No cotidiano desses negócios, a proteção de ativos intangíveis – como marcas, patentes e […]
Comissão aprova aumento do prazo de responsabilidade das empreiteiras por obras – Notícias

13/11/2025 – 18:04 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Toninho Wandscheer, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código Civil para ampliar de 5 para 10 anos o prazo máximo em que o empreiteiro é responsável pela segurança e estabilidade das […]
Prefeitura promove ação com serviços para moradores de Cruz das Armas e região

A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Distrito Sanitário I, realizou, na manhã desta quarta-feira (12), uma ação com a oferta de diversos serviços para os moradores do bairro de Cruz das Armas. A atividade aconteceu no ginásio da Escola Municipal Almirante Barroso e é resultado do […]