Comissão de Direitos Humanos debate direito à moradia digna; participe – Notícias
17/03/2026 – 08:31 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Padre João propôs a realização do evento A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para debater o direito à moradia digna. A reunião será realizada no plenário 9, às 18 horas. O debate […]
Comissão debate escala 6X1 com representante do Ministério da Fazenda
José Fernando Ogura/AEN Audiência vai debater redução da escala e impactos sobre a economia A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (18) para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que trata da escala 6×1 e da redução da jornada de trabalho. […]
Comissão da Câmara debate concessões das BRs 116 e 324 na Bahia – Notícias
16/03/2026 – 12:58 Depositphotos Deficiências em rodovias aumentam custos operacionais e o preço final das mercadorias A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), às 14 horas, audiência pública para discutir o andamento das concessões das BRs 116 e 324, na Bahia. O encontro será no plenário 11 […]
Comissões de Previdência e Trabalho cancelam debate sobre trabalho infantil digital – Notícias
16/03/2026 – 09:22 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, que pediu a audiência pública As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada […]
obrigação de reparar danos volta ao debate na quinta — Senado Notícias
O Senado faz na quinta-feira (19), às 10h, uma audiência pública interativa para debater a responsabilidade civil, que é a obrigação legal de uma pessoa física ou jurídica reparar dano material ou moral que causou a outra. O tema integra o projeto de lei que atualiza dispositivos do Código Civil. O PL 4/2025 moderniza a Lei 10.406, de 2002, […]
Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo – Notícias
13/03/2026 – 10:30 GettyImages Debate será focado no atendimento por equipes integradas A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) debate, nesta terça-feira (17), o atendimento por equipes multidisciplinares e terapias integradas. […]
Comissão debate proposta que pune com mais rigor atraso em entregas do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
13/03/2026 – 07:52 Joédson Alves/Agência Brasil Conjunto habitacional A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4757/25, que estabelece punições mais rigorosas por atrasos injustificados na entrega de empreendimentos habitacionais do Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida, e busca acelerar a retomada […]
Comissão mista debate estatísticas sobre violência contra a mulher; participe – Notícias
11/03/2026 – 08:45 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luizianne Lins é a presidente da Comissão A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) discute, nesta quarta-feira (11), estatísticas sobre violência contra a mulher e a aplicabilidade da Lei do Feminicídio. A reunião será realizada às 14h30 no plenário 6 […]
Debate sobre redução da jornada precisa ser técnico, diz presidente da CACB
O presidente da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Alfredo Cotait Neto, disse ao Brasil61.com que o debate sobre a redução da jornada de trabalho é válido, mas precisa ser conduzido com base em critérios técnicos, e não políticos. Ele destaca os dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgados em fevereiro, […]
CDH debate violações de direitos na Terra do Meio (PA) – 10/3/26 — Senado Notícias
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