Debate sobre veto a PL da Dosimetria marca retorno do Legislativo — Senado Notícias
No retorno dos trabalhos legislativos, um dos temas centrais no Congresso Nacional é o veto total do governo ao chamado PL da Dosimetria, que prevê a redução de pena para condenados pelos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro de 2023. A oposição articula a derrubada do veto presidencial, enquanto o governo busca manter a decisão […]
Comissão de Saúde debate política nacional de cuidado integral às pessoas com Parkinson – Notícias
05/12/2025 – 15:33 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Westphalen propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (9) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 3037/25, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Parkinson. A reunião será […]
Gasto Brasil: Gastos públicos superam R$ 4,5 trilhões em 2025 e pressionam debate sobre ajuste fiscal
Até agora, em 2025, o Brasil já gastou R$ 4,5 trilhões em despesas primárias da União, estados, municípios e DF. A escalada de gastos é mostrada em tempo real pela plataforma Gasto Brasil, da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), desenvolvida em parceria com a Associação Comercial e Empresarial de São Paulo […]
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30 – Notícias
14/11/2025 – 18:27 Claudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”, parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática. Elas participaram de […]
Motta: debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado tomou conta do Brasil – Notícias
14/11/2025 – 18:00 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: proposta responde à sociedade que quer de viver em paz e com segurança O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o debate sobre o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado (PL 5582/25) tomou conta do País e está presente nas rodas de conversa, nas […]
ALPB debate Transposição de Águas do São Francisco para rios Taperoá e Espinho durante audiência pública em Cabaceiras
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 13 de novembro de 2025 às 23:00 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta quinta-feira (13), uma audiência pública itinerante, desta vez na cidade de Cabaceiras, Cariri paraibano, com o tema: “Pacto Novo Cariri: Transposição das Águas do Rio São Francisco para os Rios Taperoá e Espinho – […]
Comissão de Saúde da Câmara debate doenças inflamatórias intestinais – Notícias
13/11/2025 – 12:42 Depositphotos Doenças intestinais podem causar cólicas, entre outros sintomas A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública sobre doenças inflamatórias intestinais. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 7, e será interativo. A reunião atende a pedido da deputada Fernanda Pessoa (União-CE). […]
Comissão debate diversidade religiosa e direitos humanos na próxima terça – Notícias
13/11/2025 – 11:38 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Debate é uma resposta a recentes ataques a religiões de matriz africana A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (18), audiência pública para discutir os desafios relacionados à diversidade religiosa no Brasil. O debate foi solicitado […]
Comissão debate competências federativas na segurança pública – Notícias
13/11/2025 – 08:02 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mendonça Filho é o relator da PEC A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, com mudanças na estrutura da segurança no país, realiza nesta quinta-feira (13), às 9 horas, audiência pública para discutir os dilemas […]
CDH debate direitos de PcDs no transporte aéreo – 11/11/25 — Senado Notícias
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