Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado — Senado Notícias
O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausência do Estado, sobretudo em regiões onde esses crimes muitas vezes sequer são registrados. A avaliação foi feita por especialistas e autoridades durante sessão de debates temáticos no Senado, nesta segunda-feira […]
Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas – Notícias
18/03/2026 – 12:50 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Debatedores apontam que o acesso à moradia influencia outros direitos sociais A garantia de moradia digna foi apontada como condição para o acesso a outros direitos básicos por participantes de audiência pública promovida, na terça-feira (17), pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial […]
Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica – Notícias
18/03/2026 – 09:06 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (17) mudanças no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes de Medicina (Enamed) e a criação de um exame de proficiência para médicos. Representantes de instituições de […]
Debatedores pedem regulamentação do trabalho em telemarketing — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) debateu na quinta-feira (27) a regulamentação da profissão de telemarketing e a criação de um piso salarial para a categoria. De acordo com os debatedores, depressão, ansiedade e esgotamento profissional fazem parte da realidade de muitos profissionais da área. Eles defenderam o PLS 447/2016, relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), […]
Debatedores apontam cenário crítico para continuação das atividades das usinas Angra 1 e 2 – Notícias
05/12/2025 – 17:24 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Carlos Zarattini: há uma série de riscos imediatos e pouco visíveis no setor nuclear Autoridades do governo afirmaram aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento que há riscos para a manutenção das usinas de Angra 1 e Angra 2 após 2030 caso não sejam solucionados problemas financeiros […]
Debatedores defendem garantia de recursos para políticas de igualdade racial — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) discutiu nesta quinta-feira (13) a criação de um mecanismo estável e permanente, com fontes de financiamento definidas, para sustentar políticas de igualdade racial. A medida está prevista em proposta de emenda à Constituição (PEC 33/2016) que cria o Fundo de Promoção da Igualdade Racial, concebido para assegurar continuidade às ações […]
Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil — Senado Notícias
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código […]
Debatedores contestam projeto que proíbe alterações em edições da Bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que visa proibir qualquer tipo de alteração, adaptação, edição, supressão ou acréscimo em obras publicadas sob o título Bíblia Sagrada. Debatedores apontaram possível inconstitucionalidade da proposta e afirmaram que […]
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia — Senado Notícias
Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. O PL 4.606/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria já passou na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com o senador Magno Malta (PL-ES) como relator. Na […]
Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia — Senado Notícias
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) pode ter efeitos econômicos positivos para o país, contribuindo para melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e a competitividade da economia. Mas o texto precisa ser aperfeiçoado. Essa avaliação foi apresentada […]