Debatedores criticam regras contratuais do novo Código Civil — Senado Notícias
Professores e juristas ouvidos pela Comissão Temporária para Atualização do Código Civil manifestaram preocupação com possíveis retrocessos nas regras de obrigações e contratos do Projeto de Lei (PL) 4/2025. Presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a comissão tem ouvido especialistas para embasar a proposta, que atualiza mais de 900 artigos e adiciona 300 dispositivos no Código […]
Debatedores contestam projeto que proíbe alterações em edições da Bíblia — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado Federal fez na quinta-feira (30) uma audiência pública destinada a debater o Projeto de Lei (PL) 4.606/2019, que visa proibir qualquer tipo de alteração, adaptação, edição, supressão ou acréscimo em obras publicadas sob o título Bíblia Sagrada. Debatedores apontaram possível inconstitucionalidade da proposta e afirmaram que […]
Debatedores questionam na CE projeto que proíbe alterar textos da Bíblia — Senado Notícias
Em audiência promovida pela Comissão de Educação (CE) na tarde desta quinta-feira (30), debatedores questionaram a viabilidade do projeto que proíbe alterações nos textos da Bíblia. O PL 4.606/2019 já foi aprovado na Câmara dos Deputados. No Senado, a matéria já passou na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com o senador Magno Malta (PL-ES) como relator. Na […]
Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia — Senado Notícias
O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil (PL 1.087/2025) pode ter efeitos econômicos positivos para o país, contribuindo para melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e a competitividade da economia. Mas o texto precisa ser aperfeiçoado. Essa avaliação foi apresentada […]
Pacto de prevenção ainda não é efetivo contra feminicídios, dizem debatedores — Senado Notícias
Apesar dos esforços do governo e das leis aprovadas pelo Congresso Nacional, o número de feminicídios no país continua alto. Conforme enfatiza a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), uma mulher é assassinada no Brasil a cada seis horas. Por esse motivo, as dificuldades para a implementação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios foi o tema de […]