CRE vai debater tratado contra a poluição por plásticos na quinta-feira — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai debater na quinta-feira (24) o posicionamento do Brasil perante as negociações do Tratado Global de Combate à Poluição Por Plásticos. A audiência pública interativa, a ser realizada por iniciativa do senador Esperidião Amin (PP-SC), terá início às 10h. Atualmente, a poluição por plásticos representa uma das maiores ameaças […]
CI vai debater tempo de descanso dos caminhoneiros — Senado Notícias

A Comissão de Infraestrutura (CI) promove na terça-feira (1º), a partir das 9h, audiência pública para debater o descanso de caminhoneiros previsto em lei. O debate foi solicitado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) por meio do requerimento REQ 11/2025-CI. Em seu requerimento, o senador afirma que há uma contradição entre o que a legislação e […]
CCT vai debater apoio financeiro à produção de vacinas no Brasil — Senado Notícias

O estímulo à pesquisa e à produção de vacinas no Brasil será o tema da audiência a ser promovida pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-feira (26) a partir das 10h. O foco do debate é o projeto de lei que prevê recursos financeiros para pesquisas sobre imunobiológicos (PL 4.467/2021). O autor do projeto […]
CDH vai debater direitos das pessoas com deficiência e com doenças raras — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) fará na quarta-feira (19), às 10h, uma audiência pública sobre os direitos das pessoas com deficiência e doenças raras, com foco no Dia Internacional da Síndrome de Down. A reunião faz parte de um ciclo de debates sobre inclusão social e os direitos dessas pessoas. O debate foi proposto […]
Ex-presidentes da CRE vão debater desafios no cenário internacional — Senado Notícias

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) vai promover, na próxima semana, um encontro com vários de seus ex-presidentes. A intenção é tratar dos desafios e perspectivas da comissão no cenário internacional. A reunião está marcada para quinta-feira (13), a partir das 10h. O atual presidente da comissão, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou que a iniciativa […]
CDR deve convidar ministros para debater desenvolvimento regional e turismo — Senado Notícias

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) agendou reunião para terça-feira (11), às 9h30, para votar nove requerimentos. Há entre eles convites para que ministros do governo federal participem de audiências públicas promovidas pelo colegiado. Os ministros que podem ser convidados são: Também há solicitação de convite para o presidente da Embratur, Marcelo Freixo […]
Câmara vai debater neste semestre se aumenta número de deputados ou redistribui vagas entre estados – Notícias

06/03/2025 – 13:08 Pedro França/Agência Senado Projeto em análise redistribui vagas atuais: 7 estados ganhariam cadeiras e 7 perderiam Uma das propostas que devem ser discutidas na Câmara dos Deputados neste semestre é a que ajusta o número de integrantes das bancadas estaduais e do Distrito Federal na Casa. Esse ajuste valeria para a […]
Lira adia votação e cria comissão especial para debater anistia aos envolvidos em atos de 8 de janeiro

Foto: Mario Agra / Câmara dos Deputados A votação do projeto de lei que propõe anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 foi adiada nesta terça-feira (29), após decisão do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Inicialmente prevista para ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a proposta seguirá […]
Barroso convoca encontro com líderes dos Três Poderes para debater crise das Emendas Parlamentares

A crise das emendas parlamentares pode tomar um novo rumo nesta terça-feira (20) com um “almoço institucional” convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro reunirá líderes dos Três Poderes para buscar um acordo após a suspensão das transferências impositivas decidida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e posteriormente […]
Seminário na Câmara vai debater desafios e fomento à produção de minerais estratégicos – Notícias

05/07/2024 – 15:47 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim quer debater tipos de financiamento para transição energética A comissão especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) seminário sobre os desafios e o fomento à produção de minerais críticos e estratégicos. O seminário será […]