PGR estuda recurso contra decisão de Gilmar Mendes que anulou condenações de José Dirceu na Lava Jato
O Globo A Procuradoria-Geral da República (PGR) analisa a possibilidade de recorrer da decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que na última segunda-feira (30) anulou duas condenações impostas pela Lava Jato ao ex-ministro José Dirceu, do PT. A decisão de Gilmar, fundamentada na parcialidade atribuída ao ex-juiz Sergio Moro, deverá ser […]
Decisão de Gilmar Mendes que beneficia José Dirceu pode abrir caminho para absolvição de João Vaccari Neto
A recente decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu na Lava Jato, abriu margem para um movimento semelhante em favor do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Em outubro de 2023, Vaccari entrou com pedido no STF para estender a ele os mesmos benefícios […]
CAE aprova Gabriel Galípolo para presidência do Banco Central; decisão segue para plenário
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 8, a indicação do economista Gabriel Galípolo para assumir a presidência do Banco Central (BC). A votação foi unânime, com 26 votos favoráveis. Agora, o nome de Galípolo segue para apreciação no plenário do Senado, onde a decisão final deverá ser tomada ainda hoje. […]
PGR defende retorno do X ao Brasil após pagamento de multas; decisão final será de Alexandre de Moraes
A Procuradoria-Geral da República (PGR) comunicou nesta terça-feira, 8, ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que apoia o retorno da plataforma X (antigo Twitter) às atividades no Brasil. Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que, com o pagamento das multas, não há mais justificativa para […]
Brasil Critica Decisão de Israel de Declarar António Guterres “Persona Non Grata”
Foto: Ricardo Stuckert/Divulgação O Ministério das Relações Exteriores do Brasil expressou reprovação à decisão de Israel de declarar o secretário-geral da ONU, António Guterres, como “persona non grata”. A medida, anunciada pelo ministro israelense dos Negócios Estrangeiros, Israel Katz, impede a entrada de Guterres no país e foi justificada pela suposta omissão do líder da […]
PGR recorre ao STF contra decisão de Toffoli que anulou processos de Raul Schmidt na Lava Jato
Foto: José Cruz/Agência Brasil A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do ministro Dias Toffoli, que anulou todos os processos e investigações envolvendo o empresário Raul Schmidt Felippe Júnior, no âmbito da Operação Lava Jato. O procurador-geral Paulo Gonet solicitou que Toffoli reavalie sua decisão ou encaminhe […]
Deolane Bezerra é solta após decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Redes Sociais A influenciadora digital, empresária e advogada Deolane Bezerra foi liberada do presídio em Buíque, no Agreste de Pernambuco, no início da tarde desta terça-feira (24/9), após passar 20 dias detida. Deolane havia sido presa em 4 de setembro como parte da Operação Integration, que investiga supostos esquemas de lavagem de dinheiro envolvendo influenciadores […]
STF impede auditoria no sistema de distribuição de processos aos ministros após reverter decisão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, revogou uma decisão anterior e impediu o site UOL e uma equipe de especialistas em tecnologia da informação de realizar uma auditoria no código-fonte do sistema de distribuição de processos judiciais da Corte. O sistema é responsável por designar, por sorteio, qual ministro relatará cada […]
Juíza que decretou prisão de Gusttavo Lima se baseou em decisão de Moraes sobre liberdade de expressão
Redes Sociais Na última segunda-feira (23/9), a juíza Andréa Calado ordenou a prisão do cantor Gusttavo Lima, com base em uma decisão anterior citada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A magistrada destacou um entendimento frequentemente utilizado pelo ministro sobre os limites da liberdade de expressão, que não deve servir como […]
Efeito Cascata: Decisão de Toffoli sobre Odebrecht Gera Anulação de Acordos e Multas na Lava Jato
Um ano após anular todas as provas derivadas do acordo de leniência da Odebrecht (atual Novonor), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acumula mais de 20 processos em seu gabinete, oriundos de sua decisão que abriu caminho para a revisão de medidas da Operação Lava Jato. Das 46 petições em tramitação, 24 […]