Juiz paraibano é investigado por suposto envolvimento em esquema de favorecimento em decisões
O juiz Josivaldo Félix de Oliveira, que atua na 1ª Vara Cível de João Pessoa, vai ser investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O motivo da investigação, divulgada nesta terça-feira (27), é o suposto favorecimento em decisões judiciais a pessoas e entidades que o juiz tem relação pessoal. Como visto pelo ClickPB, a investigação foi determinada pelo […]
Barroso reconhece que decisões do STF prejudicaram combate à corrupção
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, admitiu que algumas decisões da Corte prejudicaram o combate à corrupção no Brasil. A declaração foi feita na terça-feira (30), durante um discurso na Academia Brasileira de Letras (ABL), no Rio de Janeiro (RJ). Barroso, conhecido por seu apoio à operação Lava Jato, destacou que […]
Stoltenberg aguarda cimeira “histórica” com decisões importantes para Aliança – Mundo
O secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, afirmou esta quarta-feira que a cimeira aliada em Washington será “histórica”, antevendo a adoção de “decisões importantes para o futuro” da Aliança. “Esta será uma cimeira histórica”, garantiu o político norueguês à imprensa à chegada ao centro de convenções da capital norte-americana, onde se reúne hoje o Conselho do […]
STF anula decisões da Justiça Federal contra Eduardo Paes e encaminha processos à Justiça Eleitoral
Foto: Ricardo Stuckert/PR A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou todas as decisões da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro relacionadas às denúncias de caixa 2 e corrupção passiva contra o prefeito da capital fluminense, Eduardo Paes (PSD). A decisão foi tomada por maioria, declarando a incompetência da Justiça Federal para […]
Decisões de fiscalização dos novos tributos sobre consumo deverão ser unificadas, diz deputado – Notícias
02/07/2024 – 18:59 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião do Grupo de Trabalho sobre o Comitê Gestor do IBS O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE) adiantou nesta terça-feira (2) que o Projeto de Lei Complementar 108/24, sobre a regulamentação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), vai prever a obrigatoriedade de que […]
Mulheres devem participar de decisões globais sobre crise climática, defendem parlamentares do G20 – Notícias
01/07/2024 – 18:31 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Reunião de Mulheres do P20 conta com a participação de mais de 170 parlamentares de todo o mundo As mulheres devem participar das decisões relativas ao enfrentamento das mudanças climáticas, já que são as mais afetadas pelos eventos climáticos extremos, como enchentes e secas. A […]
Deputadas defendem protagonismo das mulheres nas decisões políticas – Notícias
01/07/2024 – 15:15 Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Benedita da Silva: “Temos a missão de desafiar estereótipos” Para as participantes do encontro de Mulheres Parlamentares do P20, que acontece em Maceió (AL), a reunião é um marco na construção de uma rede global de mulheres que permita o protagonismo delas nas decisões políticas […]
Comissão discute participação dos atletas nas decisões de confederações esportivas – Notícias
01/07/2024 – 09:22 Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei dá aos atletas direito a 1/3 dos votos nas eleições de entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (2) audiência pública sobre a participação dos atletas nos processos decisórios das entidades esportivas. O debate atende a pedido dos deputados do […]
Novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça defende decisões nos tribunais mais fáceis de perceber – Sociedade
Os megaprocessos representam para o novo presidente do Supremo Tribunal de Justiça a necessidade de “medidas gestionárias robustas”, afetando mais meios humanos e tecnológicos “proporcionais à complexidade dos casos”. Cura Mariano lembrou que estão identificadas alterações na lei “que contribuiriam para evitar o protelamento excessivo do desfecho”. Faltam candidatos para magistraturasCura Mariano considera […]
Sebastião Bugalho aponta “empoderamento dos jovens” nas decisões europeias como prioridade – Política
O cabeça de lista da AD às eleições europeias, Sebastião Bugalho, trocou esta terça-feira propostas com a direção da Associação Académica de Coimbra (AAC) e garantiu que o “empoderamento dos jovens” nas decisões europeias é uma das suas prioridades. Durante uma visita à AAC, fundada em 1887, Sebastião Bugalho ouviu propostas para a criação de […]