Governo Federal define 18 de agosto para aplicação das provas do Concurso Público Nacional Unificado (CNPU)
Reprodução EBC O Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) já tem nova data de aplicação das provas: 18 de agosto. O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) divulgou a informação na manhã desta quinta-feira (23). Os candidatos poderão acessar o cartão de confirmação de inscrição, que contém os detalhes sobre os locais […]
Governo define data para pagar salários de maio e 1ª parcela do décimo
O governador João Azevêdo anunciou, nesta quarta-feira (22), a antecipação do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro salário para todos os servidores públicos estaduais, que será realizada no dia 10 de junho. Os salários referentes ao mês de maio serão pagos na próxima semana. Confira o calendário: Calendário: 28/05 (terça-feira) – aposentados, pensionistas e […]
Governo define limite máximo de pesca da lagosta na costa brasileira
A pesca da lagosta na costa brasileira agora tem um limite máximo de captura definido. A portaria interministerial, do Meio Ambiente e da Pesca, define em 6.192 toneladas a soma das capturas de lagosta-vermelha e lagosta-verde na temporada de pesca 2024. A decisão foi a partir de recomendações científicas, avaliações da população desses animais, além de consultas aos pescadores, […]
Semob-JP define plano de trânsito e transporte para a partida entre Botafogo-PB e Caxias-RS no Almeidão
Neste domingo Semob-JP define plano de trânsito e transporte para a partida entre Botafogo-PB e Caxias-RS no Almeidão 26/04/2024 | 11:30 | Nenhuma Visualização A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o plano de trânsito e transporte para o jogo entre Botafogo da Paraíba e Caxias do Rio Grande […]
Projeto define medidas de combate à violência nos eventos esportivos – Notícias
23/04/2024 – 09:11 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela é o autor da proposta O Projeto de Lei 2357/23 exige que os governos, as entidades esportivas e as associações de torcedores adotem uma série de medidas para tentar erradicar os episódios de violência em competições e outros eventos. A proposta, em análise na […]
Semob-JP define esquema especial de ônibus para a final do Campeonato Paraibano de Futebol
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o esquema especial de transporte público coletivo e de trânsito para os torcedores que pretendem assistir ao jogo da final entre Botafogo e Sousa, pelo Campeonato Paraibano de Futebol, que será realizado, neste sábado (13), às 16h30, no Estádio Almeidão, no bairro Cristo Redentor. […]
Projeto define medidas para recompor contratos administrativos após reforma tributária – Notícias
09/04/2024 – 16:18 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado General Pazuello O Projeto de Lei Complementar (PLP) 33/24 estabelece medidas para garantir o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos administrativos firmados antes da entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), criados pela […]
STF define que Forças Armadas não são “poder moderador”
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal reafirmou que não existe no Brasil a função de “poder moderador” das Forças Armadas diante dos Três Poderes da República. Os 11 ministros entenderam que o artigo 142 da Constituição não permite qualquer interpretação que admita uma intervenção militar. O último a depositar o voto no plenário virtual foi o ministro […]
Proposta define local onde deve ser julgado o estelionato pela internet – Notícias
21/03/2024 – 14:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette pretende dar celeridade ao julgamento do crime O Projeto de Lei 476/24 acrescenta dispositivos ao Código de Processo Penal para estabelecer o local onde deverão ser julgados os casos de estelionato cometido por meio virtual. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. A […]
Secretaria Executiva da Participação Popular define ações para ciclo 2024 e homenagem às mulheres
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), realiza, no dia 27 de março, o evento ‘Experiência Planetária’, em alusão ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado no dia 8 de março. A realização do evento foi comunicada aos articuladores regionais, nesta terça-feira (19), durante reunião de planejamento para traçar […]
