URGENTE: Congresso autoriza Governo Lula a confiscar valores esquecidos para compensar a desoneração da folha
A proposta de lei (PL) nº 1847/2024, aprovada pela Câmara dos Deputados e aguardando sanção presidencial, tem gerado polêmica. O governo Lula pretende confiscar valores esquecidos em contas bancárias e judiciais, o que pode impactar diretamente cidadãos que não monitoram suas contas regularmente. De acordo com a proposta, serão expropriados R$ 8 bilhões de contas […]
STF prorroga prazo para acordo sobre desoneração da folha de pagamento
foto: Ueslei Marcelino / Reuters O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Advocacia-Geral da União (AGU) e estendeu até 11 de setembro o prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a um consenso sobre as medidas compensatórias para cobrir a desoneração da […]
Haddad pressiona Senado para resolver impasse sobre desoneração da folha de pagamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou em sua última declaração que a responsabilidade para resolver o impasse relacionado à compensação da desoneração da folha de pagamento agora recai sobre o Senado. Com o prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) prestes a expirar, Haddad enfatizou a necessidade de encontrar uma compensação para evitar a […]
Governo Lula anuncia medidas para equilibrar contas públicas diante da desoneração da olha
Nesta terça-feira (04), o Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editou uma nova Medida Provisória (MP) com o objetivo de equilibrar as contas públicas diante da prorrogação da desoneração da folha de pagamento até 2027. O regime de desoneração, que originalmente deveria ter encerrado em 2023, foi estendido por mais quatro anos pelo […]
Lira defende a busca de solução negociada para desoneração da folha dos municípios – Notícias
21/05/2024 – 12:12 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios. Segundo ele, é importante que se que permita – de um lado […]
Desoneração, vacinação e CPI da Braskem estão na pauta do Congresso
Desoneração na pauta do Senado desta semana. Previsão de votação na terça-feira da urgência e do mérito das propostas que tratam da volta gradual do pagamento da alíquota previdenciária sobre a folha de pagamentos de municípios e de 17 setores da economia. Na última sexta, o ministro do Supremo, Cristiano Zanin, suspendeu por 60 dias […]
Zanin da 60 dias para Congresso Nacional se manifestar sobre desoneração da folha de pagamentos
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Congresso Nacional se manifeste sobre a viabilidade de aprovar, em até 60 dias, o projeto de lei (PL) que trata da desoneração da folha de pagamentos. A intimação, que ocorreu com base no prazo legal de cinco dias, busca esclarecer o andamento do […]
Acordo sobre desoneração da folha deve ser anunciado essa semana
O Senado corre contra o tempo para garantir um acordo sobre a desoneração da folha de pagamentos de municípios com até 156 mil habitantes. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem anunciar uma proposta de consenso ainda nesta semana. A previsão é de que, na semana que […]
Audiência discute desoneração de alimentos da cesta básica – Notícias
14/05/2024 – 11:33 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (16) a desoneração de alimentos que compõem a cesta básica. A audiência será realizada no plenário 3, a partir das 10 horas, e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Câmara dos Deputados no YouTube. O governo enviou […]
Governo e Congresso anunciam acordo sobre desoneração da folha
O Governo Lula e o Congresso Nacional fecharam acordo sobre o modelo de reoneração gradual da folha de pagamento dos 17 setores da economia intensivos em mão de obra. Esse entendimento foi confirmado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). A desoneração alcança setores que empregam […]