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CPI do Crime Organizado deve ser instalada na terça-feira — Senado Notícias

CPI do Crime Organizado deve ser instalada na terça-feira — Senado Notícias

A CPI do Crime Organizado será instalada no Senado na próxima terça-feira (4), conforme informou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após entendimento com o autor do requerimento pela instalação da comissão parlamentar de inquérito, senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Com 11 titulares e 7 suplentes, a CPI vai investigar a forma de operação das organizações […]

Congresso deve ganhar reforço na segurança — Senado Notícias

Congresso deve ganhar reforço na segurança — Senado Notícias

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (29), que pretende adotar medidas de reforço da segurança do Congresso Nacional. Entre as possíveis mudanças estão biometria facial e cancelas nas principais entradas para proteção de senadores, servidores e visitantes. — Isso é proteção, todo lugar do mundo tem, e nós vamos […]

misoginia deve ser tratada como crime de discriminação — Senado Notícias

misoginia deve ser tratada como crime de discriminação — Senado Notícias

O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro artigo da norma passa a ter a seguinte redação: “Serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, […]

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias

Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas — Senado Notícias

Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às novas formas de relação entre pessoas, empresas e o próprio Estado. Especialistas e senadores trataram, nesta quinta-feira (23), desde a inclusão de um livro sobre direito digital no Código até a tutela civil dos animais e a revisão […]