Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Funjope apoia Festival Nacional de Teatro que reúne espetáculos de 11 estados entre os dias 13 e 18 de abril
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está apoiando o III Festival Nacional de Teatro Bayeuxense (Festeby). Realizado pela Associação Cultural Mamulengo e Coletivo Teatral Sonhe que Dá, o evento acontece entre os dias 13 e 18 de abril em diversos pontos da cidade. Na terça-feira (14), às 15h, a […]
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera o […]
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência – Notícias
23/03/2026 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas […]
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias
17/03/2026 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para conflitos registrados em órgãos públicos de defesa do consumidor, […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]
MIDR prepara municípios mineiros para mais chuva nos próximos dias
A previsão de chuvas intensas, com possíveis alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra, vai se manter até a próxima sexta-feira (27) em áreas de Minas Gerais, São Paulo e extremo sul da Bahia, assim como em todo o estado do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Diante do cenário, técnicos do Ministério da Integração e […]
CPI do Crime vota convocação de Dias Toffoli e convite a Moraes e mulher — Senado Notícias
A CPI do Crime Organizado volta a se reunir após o carnaval e pode votar uma série de requerimentos relacionados ao Banco Master, entre eles requerimentos de convocação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e convite ao ministro Alexandre de Moraes. Além desses pedidos, a convocações de outros nomes citados no contexto […]
Projeto aumenta de 20 para 30 dias a licença-paternidade no Programa Empresa Cidadã – Notícias
03/02/2026 – 15:41 Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: objetivo é equilibrar responsabilidade familiar O Projeto de Lei 368/25 amplia dos atuais 20 para 30 dias a duração total da licença-paternidade para empregados de companhias inscritas no Programa Empresa Cidadã. A proposta também permite o trabalho a distância. O texto, em […]
CPMI do INSS oficiou Dias Toffoli para depoimento de Daniel Vorcaro na quinta — Senado Notícias
A CPMI do INSS oficiou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli o pedido de comparecimento do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, parta prestar depoimento ao colegiado na quinta-feira (5), às 9h. No documento, protocolado na quinta-feira (29), o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), esclareceu que a convocação está relacionada […]