Prefeitura de João Pessoa alerta para últimos dias da campanha ‘Declare Solidariedade’
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), alerta a população para o prazo final da declaração do Imposto de Renda, que se encerra no próximo dia 31 de maio. Além de evitar multas e pendências com a Receita Federal, os contribuintes ainda têm a oportunidade de transformar […]
Conferência Municipal de Saúde abre inscrições para dois novos grupos entre os dias 24 e 28 de maio
Os trabalhadores da saúde interessados em participar da 11ª edição da Conferência Municipal de Saúde (COMSAÚDEJP) devem ficar atentos ao período da inscrição. A partir do próximo domingo (24), o Conselho Municipal de Saúde de João Pessoa (CMS-JP) abre as inscrições – 60 vagas no total -, que serão realizadas até o dia 28 de […]
Em 11 dias, João Pessoa registra volume de chuvas 11% acima da média histórica para todo mês de maio
Até esta segunda-feira (11), João Pessoa registrou 313,2 milímetros (mm) de chuvas, o que corresponde a 11% acima da média histórica do mês de maio, que é de 282 mm. Os dados foram coletados da plataforma convencional 82798 do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), instalada na BR-230. Desde o início do mês, a Prefeitura de […]
Conselho de Ética aprova 60 dias de suspensão para três deputados por ocupação do Plenário – Notícias
05/05/2026 – 22:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião desta terça-feira do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5), após mais de nove horas de reunião, a suspensão dos mandatos dos deputados Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Zé […]
Projeto do governo reduz jornada semanal para 40 horas e prevê dois dias de descanso remunerado – Notícias
15/04/2026 – 11:06 José Fernando Ogura/AEN Mudança na jornada não poderá resultar em redução salarial O Projeto de Lei 1838/26, do Poder Executivo, define em 40 horas semanais o limite da jornada normal de trabalho na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), abaixo do teto constitucional de 44 horas semanais e oito diárias, e […]
Funjope apoia Festival Nacional de Teatro que reúne espetáculos de 11 estados entre os dias 13 e 18 de abril
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), está apoiando o III Festival Nacional de Teatro Bayeuxense (Festeby). Realizado pela Associação Cultural Mamulengo e Coletivo Teatral Sonhe que Dá, o evento acontece entre os dias 13 e 18 de abril em diversos pontos da cidade. Na terça-feira (14), às 15h, a […]
Projeto obriga empresas a informar em 5 dias úteis solução de demandas no SAC – Notícias
25/03/2026 – 11:49 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Amom Mandel é o autor do projeto O Projeto de Lei 6651/25 obriga empresas a comunicar, em até cinco dias úteis, a resolução de demandas apresentadas aos Serviços de Atendimento ao Consumidor (SAC). A proposta está em análise na Câmara dos Deputados e altera o […]
Comissão aprova projeto com prazo de 30 dias para depoimento especial de crianças vítimas de violência – Notícias
23/03/2026 – 08:10 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogéria Santos é a relatora da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece prazo máximo de 30 dias para a realização do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas […]
Projeto fixa em 15 dias o prazo para empresa responder a reclamações de consumidores – Notícias
17/03/2026 – 13:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Márcio Marinho: novo prazo evita que a solução dos conflitos demore excessivamente O Projeto de Lei 6464/25 estabelece prazo de 15 dias para que fornecedores de produtos e serviços respondam às reclamações dos consumidores. A regra vale para conflitos registrados em órgãos públicos de defesa do consumidor, […]
Governo apoia redução da jornada para 40 horas semanais com dois dias de folga, diz ministro – Notícias
10/03/2026 – 16:53 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Marinho: escala de 40 horas é factível, e os impactos financeiros já foram absorvidos O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu nesta terça-feira (10), na Câmara dos Deputados, a redução da jornada de trabalho no Brasil de 44 horas para 40 horas semanais, […]