Projeto assegura a trabalhador 15 dias remunerados para cuidar de familiar doente – Notícias

30/01/2026 – 17:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: questão de isonomia com o serviço público O Projeto de Lei 1161/25 assegura ao trabalhador que precisa cuidar de familiar doente o direito a até 15 dias de licença remunerada a cada 12 meses. A licença se aplica a casos de doença comprovada por atestado […]
Entre projetos da área social, Senado pode votar licença paternidade de 20 dias — Senado Notícias

O Senado pode votar o projeto que aumenta a licença paternidade de cinco para 20 dias, com remuneração integral. A matéria está pronta para entrar na pauta do Plenário, que retoma as atividades em fevereiro. O projeto de lei (PL) 5.811/2025 aumenta de forma gradual o período de afastamento do trabalho para os pais segurados […]
João Lima: família do cantor ainda não se cadastrou para visitas em presídio; prazo de início é de cinco dias

O cantor João Lima, preso por agressões contra a ex-esposa e médica Raphaella Brilhante, vai poder receber visitas da família em cinco dias. De acordo com o diretor da Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega, onde o cantor está detido, nenhum familiar fez o cadastramento para a visita, até esta terça-feira (27). Edmilson Alves, que dirige […]
Falta água em localidades de João Pessoa, Bayeux e Santa Rita durante dois dias; veja locais afetados

Vai faltar água em alguns bairros de João Pessoa, em toda a cidade de Bayeux e em um bairro de Santa Rita, na terça-feira (27) e também na quinta-feira (29), de acordo com a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Veja os locais afetados no fim da reportagem. De acordo com a companhia, […]
Comissão aprova projeto que amplia frota do transporte coletivo em dias de concurso público – Notícias

26/01/2026 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Icaro de Valmir, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatório o aumento em, no mínimo, 20% da frota de transporte coletivo prevista para dias de concurso público. A regra vale para transportes […]
Agências do INSS serão fechadas dias 28, 29 e 30 de janeiro na Paraíba

As agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não realizarão atendimento presencial nos dias 28, 29 e 30 de janeiro. A informação foi confirmada por meio de uma nota do Governo Federal e divulgada no início de janeiro. O fechamento temporário das agências é justificado em razão de “melhorias programadas nos sistemas previdenciários, conforme […]
Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias

19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]
Projeto de Lei do Oceano Sem Plástico está parado no Senado há mais de 600 dias

Data de publicação: 13 de Novembro de 2025, 16:00h, Atualizado em: 13 de Novembro de 2025, 16:39h A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a […]
Igor Dias Delecrode obtém direito ao silêncio durante oitiva — Senado Notícias

Após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Igor Dias Delecrode teve garantido o direito de permanecer em silêncio e de não prestar compromisso de dizer a verdade na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Igor é apontado como ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) e suspeito […]
Igor Dias Delecrode é aguardado para depor na CPMI do INSS — Senado Notícias

Igor Dias Delecrode, que é apontado como ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), deve depor na CPMI do INSS nesta segunda (10). No pedido de convocação, foi destacado que a Aasap é investigada por descontos ilegais em benefícios e aposentadorias, movimentando cerca de R$ 700 milhões. Link da fonte aqui!