Comissão aprova prazo de até 120 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
19/01/2026 – 17:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Texto aprovado é a versão do relator, Cobalchini A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que estabelece prazo máximo de 120 dias para a formalização de contratos do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV). O prazo passa a contar […]
Projeto de Lei do Oceano Sem Plástico está parado no Senado há mais de 600 dias
Data de publicação: 13 de Novembro de 2025, 16:00h, Atualizado em: 13 de Novembro de 2025, 16:39h A poluição por plástico é considerada a segunda maior ameaça ambiental ao planeta, atrás apenas da emergência climática, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Mais de 140 países já adotaram medidas regulatórias para reduzir ou restringir a […]
Igor Dias Delecrode obtém direito ao silêncio durante oitiva — Senado Notícias
Após decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), Igor Dias Delecrode teve garantido o direito de permanecer em silêncio e de não prestar compromisso de dizer a verdade na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Igor é apontado como ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap) e suspeito […]
Igor Dias Delecrode é aguardado para depor na CPMI do INSS — Senado Notícias
Igor Dias Delecrode, que é apontado como ex-dirigente da Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (Aasap), deve depor na CPMI do INSS nesta segunda (10). No pedido de convocação, foi destacado que a Aasap é investigada por descontos ilegais em benefícios e aposentadorias, movimentando cerca de R$ 700 milhões. Link da fonte aqui!
Licença-paternidade de 20 dias volta à análise do Senado — Senado Notícias
A licença-paternidade poderá passar gradualmente de 5 para 20 dias. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 3.935/2008, aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (4). Como foi modificado pelos deputados, o projeto volta ao Senado para nova análise, ainda sem data definida. O projeto, da ex-senadora Patrícia Saboya (CE), foi aprovado […]
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade – Notícias
04/11/2025 – 19:10 • Atualizado em 04/11/2025 – 20:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Campos, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia gradualmente de 5 para 20 dias a licença-paternidade. A proposta prevê o pagamento do mês em valor igual à remuneração integral. O período da […]
Projeto que amplia licença-paternidade para até 30 dias pode ser votado na próxima semana – Notícias
30/10/2025 – 15:47 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Campos: “Proposta é avanço na valorização da paternidade responsável” O líder do PSB na Câmara, deputado Pedro Campos (PSB-PE), apresentou nesta quinta-feira (30) ao Colégio de Líderes o relatório ao Projeto de Lei 3935/08, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil. Atualmente limitada a cinco dias, […]
Câmara aprova projeto que prevê licença menstrual de até dois dias; acompanhe – Notícias
28/10/2025 – 12:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Professora Marcivania recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de lei que prevê licença de até dois dias consecutivos por mês para mulheres que sofrem com sintomas graves associados ao fluxo menstrual. A proposta segue […]
Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (27) que está otimista em relação à suspensão das tarifas impostas ao Brasil pelos Estados Unidos e que, em poucos dias, os países deverão chegar a um acordo. “Tive ontem na reunião [com o presidente Donald Trump] uma boa impressão de que logo, logo não […]
Comissão aprova contagem de prazos criminais em dias úteis – Notícias
23/10/2025 – 19:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Abi-Ackel: unificação simplifica a organização do trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Código de Processo Penal (CPP) e a Lei dos Juizados Especiais para estabelecer que a contagem dos prazos […]