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Em nota, Conanda diz que PL do Aborto é violação de direitos

Em nota, Conanda diz que PL do Aborto é violação de direitos

O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota contra o Projeto de Lei que pretende equiparar o aborto em gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela lei, como estupro e risco de vida à mãe. Segundo Marina de Pol, presidente do Conanda, o […]

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias

Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias

03/06/2024 – 14:36   Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta […]

“Estamos aqui para proteger as famílias”, diz ministro dos Direitos Humanos na Parada LGBTQIAPN+

“Estamos aqui para proteger as famílias”, diz ministro dos Direitos Humanos na Parada LGBTQIAPN+

Reprodução/Instagram O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, declarou aos participantes da Parada LGBT+ que foram à Avenida Paulista neste domingo (2) para “proteger as famílias”. Em seu discurso, Almeida ressaltou a importância de garantir segurança e dignidade para todos, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero. “Estamos aqui, ao contrário do que dizem, […]

Marcha dos Trabalhadores reivindica direitos da cidade e do campo

Marcha dos Trabalhadores reivindica direitos da cidade e do campo

O centro de Brasília recebeu, nesta quarta-feira (22), a Marcha da Classe Trabalhadora, para uma série de reivindicações. Organizado pela CUT, Central Única dos Trabalhadores, o evento teve a participação de representantes de todas as partes do país.   A caminhada foi na Esplanada dos Ministérios e, ao final, sindicalistas subiram ao palco para manifestar […]

STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial

STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial

A Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa realizaram na manhã desta terça-feira, 21, uma panfletagem para alertar condutores sobre o respeito ao estacionamento preferencial nas principais ruas da cidade. Durante a ação ocorreu […]

Irmão de Flavio Dino é eleito novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

Irmão de Flavio Dino é eleito novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão

FolhaPress Nicolao Dino, subprocurador-geral da República e irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi eleito o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), uma divisão vital dentro do Ministério Público Federal (MPF). A eleição ocorreu sob a indicação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a aprovação do […]

Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política

Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política

O cabeça de lista da AD às europeias defendeu esta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se a lutar para que a habitação seja universalizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na apresentação do programa eleitoral da Aliança Democrática, intitulado “Voz na Europa”, estiveram presentes os líderes dos três partidos […]

Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil

Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil

O deputado Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, encaminhou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) requisitando informações sobre acusações de censura no Brasil. A solicitação foi dirigida à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade […]

Rio recebe projeto que prevê direitos a pessoas em situação de rua

Rio recebe projeto que prevê direitos a pessoas em situação de rua

A população que vive em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro vai ter acesso a serviços públicos, pontos de apoio para higiene, espaço de convivência e lazer. E também poderá se beneficiar do programa Moradia Cidadã, que consiste no  acesso imediato a habitação segura e integrada a comunidade. Toda essa assistência faz […]