Conferência dos Direitos da Pessoa com Deficiência começa no domingo
Começa neste domingo (14) a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência. O evento vai até a próxima quarta-feira (17), em Brasília, com o tema “Cenário Atual e Futuro na Implementação dos Direitos da Pessoa com Deficiência”. 1.200 pessoas de todo o país são esperadas pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. […]
Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais – Notícias
04/07/2024 – 08:43 Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Luciene foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre os direitos trabalhistas dos representantes de serviços notariais. Serviços notariais são atividades realizadas por um notário ou tabelião, como autenticação […]
Observatório do SUS discute aborto legal e direitos reprodutivos
A antropóloga e defensora dos Direitos Reprodutivos das Mulheres, Debora Diniz, avalia que a reação da sociedade, provocada pela tramitação do projeto de lei que quer limitar o aborto legal ao prazo máximo de 22 semanas, é importante para empurrar o debate para uma reflexão ética. A especialista afirma que esse movimento trouxe para a discussão quem são […]
Deputadas destacam avanços legislativos recentes e desafios para os direitos das mulheres – Notícias
01/07/2024 – 21:46 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Flávia Morais (ao microfone): agenda legislativa deve priorizar a “economia do cuidado” Deputadas de diferentes partidos destacaram avanços legislativos e desafios que ainda precisam ser enfrentados pelo Legislativo, na 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares do P20, o fórum do Legislativo do G20. Nesta segunda-feira (1º), […]
Lira defende políticas públicas que garantam mais direitos para as mulheres – Notícias
01/07/2024 – 10:05 Itawi Albuquerque / Câmara dos Deputados Lira (C): “São fundamentais iniciativas que garantam renda para as mulheres”. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a implementação de políticas públicas para garantir mais direitos e oportunidades para as mulheres no País. Ele abriu a 1ª Reunião de Mulheres Parlamentares […]
Projeto determina divulgação sobre direitos dos animais em condomínios do Minha Casa, Minha Vida – Notícias
27/06/2024 – 17:49 pyotr021/DepositPhotos Proposta pretende conscientizar população sobre bem-estar dos animais domésticos O Projeto de Lei 946/24 exige divulgação sobre direitos e proteção dos animais nos imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 11.977/09, que trata do programa habitacional. “Essa mudança na […]
Unicef felicita São Tomé pela proteção dos direitos das crianças – África
O diretor regional do Unicef para a África Central e Ocidental felicitou esta quarta-feira o Governo são-tomense pela proteção dos direitos das crianças, sobretudo na vacinação, apesar de apontar desafios quanto à educação de qualidade e à violência contra menores. Gilles Fagninou, que chegou ao arquipélago na terça-feira, esteve hoje reunido com o ministro dos […]
Governo de SP diz que escola cívico-militar promove direitos humanos
O governo de São Paulo afirma que as escolas cívico-militares não ferem a Constituição e promovem direitos humanos, civismo, respeito às liberdades individuais e apreço à tolerância. A manifestação foi enviada em resposta ao pedido do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que julga uma ação protocolada pelo PSOL. O partido contesta a […]
Em nota, Conanda diz que PL do Aborto é violação de direitos
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) divulgou nota contra o Projeto de Lei que pretende equiparar o aborto em gestações acima de 22 semanas ao crime de homicídio, mesmo nos casos permitidos pela lei, como estupro e risco de vida à mãe. Segundo Marina de Pol, presidente do Conanda, o […]
Comissão da Amazônia promove debate sobre direitos da natureza – Notícias
03/06/2024 – 14:36 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá defendeu reconhecimento constitucional dos direitos da natureza A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (4) sobre “Direitos da Natureza”. A iniciativa da audiência é da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG). Ela pretende apresentar proposta […]
