CGU Investiga denúncia de retaliaça no ministél dos Direitos humanos
Uma investiga controladora-geral da unidade (CGU) Possívios retaliações contra uma serma servidora do ministério dos Direitos humanos que denúncia assédio sexual e moral no ambiente de trabalho. Uma OVIDORIA DA PASTA IDENTIFICOU “SÉRIOS INDÍCIOS” DE REPRESÁLIAS DURANTE A GESTÃO DO EX-MINISTRO SILVIO ALMEIDA. Banner 2 Ebooks – Black de Natal 300×250 Banner Capace Cap 300 […]
Ong Ligada ao PCC Participou de Reuniõe com Ministérios da Justiça e Dos Direitos Humanos no Governo Lula, Diz Estadão
Uma investigada por Ligação com o Primeiro Comando da Capital (PCC) Esteve Envolvida em Reuniõe com Representantes Dos ministérios da Justiça (MJ) e Dos Direitos Humanos (Mdh) no Governo Lula. UM Pacto Social & CarceárioOrganização com sede em São Bernardo do Campo (SP), Tamboma Participou de Audiênia Organizações Públicas Organizações Pelo Conselho Nacional de Justiça […]
Silvio Almeida avalia carreira fora do Brasil após demissão do Ministério dos Direitos Humanos
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos do governo Lula, está considerando deixar o Brasil em 2025 para trabalhar no exterior. A possibilidade surge após sua demissão, em setembro, em meio a acusações de importunação e assédio sexual. Uma das denúncias partiu da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Banner 2 […]
Procon-JP alerta consumidor sobre direitos garantidos na legislação em locais de entretenimento
O consumidor que está aproveitando as festas de fim de ano e as férias frequentando locais de entretenimento como bares, restaurantes, danceterias, casas noturnas e similares, deve ficar atento para a legislação que garante alguns direitos. No Código de Defesa do Consumidor (CDC) e na Lei Municipal 12.519/2013, por exemplo, é proibida a cobrança da […]
STJ extingue todas as condenações de José Dirceu relacionadas à Lava Jato e restaura seus direitos políticos
UESLEI MARCELINO/ REUTERS/ VEJA A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisou, nesta terça-feira (17), 17 processos ligados à Operação Lava Jato. Entre eles, três ações envolvendo o ex-ministro José Dirceu, que teve as condenações reconhecidas como prescritas. Com isso, Dirceu recupera seus direitos políticos, já que os efeitos das condenações criminais foram […]
Procon-JP alerta consumidor para direitos sobre desistência ou remarcação de passagens
Final e início do ano são as épocas em que o consumidor mais se programa para realizar viagens com a família devido aos longos feriados ou mesmo período de férias, seja escolar ou do trabalho. E a Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa alerta o consumidor que existe uma legislação […]
Lula sanciona Cadastro Nacional de Predadores S3xu@is com vetos favoráveis à privacidade e direitos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais, uma plataforma que permitirá a consulta pública de nomes e números de CPF de condenados por crimes contra a dignidade sexual. A sanção, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (28), veio acompanhada de […]
Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras acontece até esta terça-feira em João Pessoa
O I Congresso Nacional de Direitos Humanos em Doenças Raras iniciou, na tarde desta segunda-feira (25), em João Pessoa. A organização do evento é do Centro de Referência Multiprofissional em Doenças Raras (CRMDR), em parceria com a Associação Paraibana de Doenças Raras (Aspador). A programação do congresso segue nos turnos da manhã e tarde desta […]
Carlos Lupi critica isenções fiscais e defende aumenta de arrecadação para garantir direitos previdenciários
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou nesta quinta-feira (26) ser “radicalmente contra” retirar direitos dos segurados do INSS, ressaltando que o foco deve ser aumentar a arrecadação, não reduzir benefícios. Em entrevista ao programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, Lupi classificou como “criminosas” as isenções fiscais concedidas a determinados grupos econômicos, criticando a […]
Ex-Diretor do Ministério dos Direitos Humanos Acusa Ministro de Assédio Moral e Ameaças
Em entrevista à coluna de Guilherme Amado, no portal Metrópoles, o ex-diretor do Ministério dos Direitos Humanos, Leonardo Pinho, fez sérias acusações contra o ministro Silvio Almeida. Pinho relatou episódios de assédio moral, incluindo agressões verbais e físicas, durante reuniões no ministério. Um dos incidentes ocorreu em novembro de 2023, quando Almeida teria dado socos […]