Marcha dos Trabalhadores reivindica direitos da cidade e do campo
O centro de Brasília recebeu, nesta quarta-feira (22), a Marcha da Classe Trabalhadora, para uma série de reivindicações. Organizado pela CUT, Central Única dos Trabalhadores, o evento teve a participação de representantes de todas as partes do país. A caminhada foi na Esplanada dos Ministérios e, ao final, sindicalistas subiram ao palco para manifestar […]
STTRANS e conselhos de direitos realizam blitz educativa sobre estacionamento preferencial
A Superintendência de Trânsito e Transporte de Patos em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa realizaram na manhã desta terça-feira, 21, uma panfletagem para alertar condutores sobre o respeito ao estacionamento preferencial nas principais ruas da cidade. Durante a ação ocorreu […]
Irmão de Flavio Dino é eleito novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão
FolhaPress Nicolao Dino, subprocurador-geral da República e irmão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, foi eleito o novo chefe da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), uma divisão vital dentro do Ministério Público Federal (MPF). A eleição ocorreu sob a indicação do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e a aprovação do […]
Sebastião Bugalho quer “imigração legal levada a sério” e habitação na Carta dos Direitos Fundamentais – Política
O cabeça de lista da AD às europeias defendeu esta quinta-feira o reforço dos mecanismos de imigração legal e comprometeu-se a lutar para que a habitação seja universalizada na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia. Na apresentação do programa eleitoral da Aliança Democrática, intitulado “Voz na Europa”, estiveram presentes os líderes dos três partidos […]
Deputado norte-americano cobra da Comissão Interamericana de Direitos Humanos informações sobre acusações de censura no Brasil
O deputado Chris Smith, do Partido Republicano e presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Estados Unidos, encaminhou uma carta à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) requisitando informações sobre acusações de censura no Brasil. A solicitação foi dirigida à presidente da CIDH, Roberta Clarke, e ao relator especial para a Liberdade […]
"Temos uma série de direitos na Constituição que depois não se concretizam": Sandra Pereira sobre direitos das mulheres em Portugal
Nos bastidores do Parlamento Europeu, o ‘Europa Viva’ acompanhou a eurodeputada do PCP que dá grande destaque à defesa dos direitos das mulheres. Link da fonte aqui!
Rio recebe projeto que prevê direitos a pessoas em situação de rua
A população que vive em situação de rua na cidade do Rio de Janeiro vai ter acesso a serviços públicos, pontos de apoio para higiene, espaço de convivência e lazer. E também poderá se beneficiar do programa Moradia Cidadã, que consiste no acesso imediato a habitação segura e integrada a comunidade. Toda essa assistência faz […]
Prefeitura libera R$ 1,5 milhão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para fortalecer projetos e ações de 30 instituições
A assistência social em João Pessoa está recebendo o investimento de R$ 1,5 milhão para fortalecer projetos e o cuidado com a população infantil. Os recursos são provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e foram liberados pelo prefeito Cícero Lucena, nesta sexta-feira (26), para beneficiar 30 instituições. A […]
Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor
Programa inclusivo Procon-JP vai às aulas 2024 seleciona 2.400 alunos do Município para curso sobre direitos do consumidor 23/04/2024 | 18:00 | 1 O ‘Procon-JP vai às aulas 2024’ selecionou 2.400 alunos do 9º ano do Ensino Fundamental II e do Ciclo IV na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede […]
Comissão da Câmara promove seminário sobre direitos dos povos indígenas – Notícias
23/04/2024 – 11:46 Joédson Alves/Agência Brasil Primeira edição do Acampamento Terra Livre foi realizada no ano passado A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (25), o “2º Seminário sobre Direitos dos Povos Indígenas: desafios, garantias e perspectivas”. O evento foi solicitado pelas deputadas do […]
