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Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares – Notícias

Comissão aprova inclusão de temas sobre direitos das pessoas com deficiência nos currículos escolares – Notícias

11/11/2025 – 19:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as escolas a incluírem conteúdos sobre prevenção do capacitismo (discriminação e preconceito contra pessoas com deficiência) em todas as etapas […]

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias

Nova lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial – Notícias

05/11/2025 – 14:49   Texto prevê pagamento em débito automático entre bancos diferentes O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.252/25, que amplia direitos de clientes de bancos. Entre outros pontos, a norma garante ao consumidor a possibilidade de: transferir automaticamente o salário para outro banco; pagar em débito automático contas […]

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos — Senado Notícias

Paim comemora lançamento de livro dele sobre direitos humanos — Senado Notícias

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Paulo Paim (PT–RS) destacou o lançamento de seu livro No Coração dos Direitos Humanos, ocorrido no sábado (1º), durante a Feira do Livro de Porto Alegre.  O senador informou que os exemplares foram distribuídos gratuitamente na feira, com a impressão custeada pela cota parlamentar. Segundo Paim, […]

Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos

Procon-JP orienta consumidor sobre direitos em casos de atraso ou cancelamento de voos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa reforça as orientações aos consumidores sobre os direitos que devem ser garantidos pelas companhias aéreas em casos de atrasos ou cancelamentos de voos. De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), as empresas são obrigadas a prestar assistência aos passageiros, que […]

CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens — Senado Notícias

CDH fará ciclo de debates sobre direitos de crianças, adolescentes e jovens — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) realiza, nesta quarta-feira (29), às 14h, uma audiência pública do “Ciclo de Debates sobre os Direitos Humanos das Crianças, Adolescentes e dos Jovens”. A reunião foi convocada pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos–DF), por meio do REQ 8/2025 – CDH.  Segundo Damares, o objetivo do ciclo é discutir medidas de proteção e promoção dos direitos humanos de grupos que, […]

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