Seminário na Câmara discute avanços e desafios nos dez anos do Plano Nacional de Educação – Notícias
25/06/2024 – 19:51 Tony Oliveira/Agência Brasília Plano Nacional de Educação está em vigor há dez anos A Frente Parlamentar Mista da Educação promove nesta quarta-feira (26) o Seminário Nacional 10 anos do Plano Nacional de Educação (PNE). O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira desde a primeira infância até […]
Comissão discute proposta que transforma as guardas municipais em polícias – Notícias
25/06/2024 – 12:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta transforma guardas municipais em força policial A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (26) para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 57/23, do deputado Jones Moura (PSD-RJ) e outros, que transforma as guardas municipais em polícias municipais. […]
Comissão discute remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais – Notícias
25/06/2024 – 09:44 Depositphotos A mediação e a conciliação são métodos alternativos de solução de conflitos A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (26) a política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais nos tribunais regionais federais e nos tribunais estaduais. O debate foi solicitado pela deputada Rosângela Reis […]
Audiência discute o imposto criado para produtos prejudiciais à saúde – Notícias
24/06/2024 – 08:01 Valter Campanato/Agência Brasil Bebidas alcóolicas também terão que pagar o novo imposto O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) promove nova audiência pública nesta segunda-feira (24), desta vez, sobre o imposto seletivo. O debate será realizado às 14h30, […]
Comissão discute ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade – Notícias
21/06/2024 – 09:08 • Atualizado em 21/06/2024 – 00:00 Depositphotos Audiência debaterá dois projetos de lei sobre o tema A comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove na próxima segunda-feira (24) audiência pública sobre ações para combater casos de importunação sexual e violação de privacidade. O debate atende […]
Audiência na Câmara discute enfrentamento de desastres ambientais – Notícias
20/06/2024 – 07:52 Mauricio Tonetto/Secom A cidade de Porto Alegre inundada pelas chuvas neste ano A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre o enfrentamento dos desastres ambientais. O deputado Julio Lopes (PP-RJ), que pediu o debate, afirma que o aumento da ocorrência […]
Comissão de Educação discute integração entre graduação, ensino técnico e mercado de trabalho – Notícias
19/06/2024 – 19:26 Hélia Scheppa/Governo de Pernambuco Escola técnica em Igarassu (PE) A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (20) sobre o tema “Integração inteligente entre mercado de trabalho e expansão das graduações e do ensino técnico.” O debate foi solicitado pela deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e será […]
Comissão discute acesso a medicamentos contra o câncer no SUS – Notícias
19/06/2024 – 10:38 agrobacter/GettyImages Remédios usados na quimioterapia não chegam aos pacientes por falhas no repasse de recursos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (20) audiência pública sobre o acesso a medicamentos contra o câncer no Sistema Único de Saúde (SUS). A reunião será realizada no plenário 7, às […]
Comissão discute privatização do sistema prisional – Notícias
19/06/2024 – 08:10 Depositphotos Sistema prisional foi incluído no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (19) audiência pública sobre a proposta de privatização do sistema prisional. Em abril de 2023, o governo Lula editou um decreto que regulamenta o Programa de Parcerias e […]
Comissão da Câmara discute riscos de privatização de praias brasileiras – Notícias
18/06/2024 – 09:00 GettyImages Os imóveis construídos junto às praias, de modo geral, ocupam terrenos de marinha A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (18) audiência pública sobre os riscos da privatização das praias brasileiras. O debate foi sugerido pela deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a […]
