Projeto dispensa portadores de próteses metálicas da passagem por detectores de metais – Notícias
01/04/2024 – 18:09 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tião Medeiros quer evitar constrangimento às pessoas com próteses O Projeto de Lei 856/24 dispensa portadores de próteses metálicas de passarem por detectores de metais em ambientes de segurança, como aeroportos. O texto estabelece que sua condição deva ser comprovada por meio de atestado médico. A proposta […]
Adiada votação de projeto que dispensa visto de turistas de quatro países – Notícias
27/03/2024 – 17:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Discussão e votação de propostas no Plenário da Câmara A Câmara adiou a votação do Decreto Legislativo 140/23, que dispensa de visto de entrada no Brasil os turistas dos Estados Unidos, do Canadá, da Austrália e do Japão. O projeto suspende decreto do Poder Executivo […]
Proposta dispensa agricultor não inscrito no CNPJ de emitir nota fiscal eletrônica – Notícias
11/03/2024 – 12:58 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O deputado Pezenti é o autor da proposta O Projeto de Lei 256/24, em análise na Câmara dos Deputados, dispensa o produtor rural pessoa física não inscrito no CNPJ de realizar a escrituração eletrônica ou emitir nota fiscal eletrônica. No seu lugar, o texto autoriza […]
Prazo de recurso sobre dispensa de prova do Enade termina em março
O estudante que teve o pedido de dispensa da prova Enade negado tem até o dia 6 de março para entrar com um recurso. Ele vai ter que comprovar o motivo de ter faltado no dia da prova. Entre as situações previstas como justificativas de ausência estão: acidente, assalto, casamento, ou perda ou roubo do documento de […]
Projeto dispensa padres e pastores de pagar impostos sobre valores recebidos de instituições religiosas – Notícias
20/02/2024 – 16:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Prudente defende aplicação imediata do benefício, sem regulamentação do Executivo O Projeto de Lei 61/24 dispensa líderes religiosos de pagar impostos sobre valores recebidos em razão da atividade como religioso, independentemente de regulamentação pelo Poder Executivo. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo […]
Projeto dispensa licitação para compra de medicamentos contra o câncer – Notícias
26/01/2024 – 11:16 Depositphotos Objetivo da proposta é ampliar as chances de cura de pacientes do SUS O Projeto de Lei 2512/23 prevê dispensa de licitação para a compra de medicamentos para tratamento de câncer. Autores da proposta, os deputados Weliton Prado (Solidariedade-MG) e Silvia Cristina (PL-RO) afirmam que o objetivo é tornar mais célere […]
Projeto prevê dispensa de licitação para bens e serviços de inteligência de Estado – Notícias
25/01/2024 – 11:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alberto Fraga diz que licitação na área de inteligência pode comprometer soberania nacional O Projeto de Lei 3226/23 dispensa de licitação os bens ou serviços contratados para atividades específicas de inteligência de Estado, com a devida fundamentação. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto altera […]
Comissão aprova projeto que dispensa pessoas com marca-passo de passar por detector de metal – Notícias
10/01/2024 – 11:30 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Ismael Alexandrino relatou a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que desobriga pessoas com marca-passo de passar por detectores de metal em estabelecimentos públicos ou privados. Segundo o texto, portadores de marca-passo ficam obrigados, no entanto, a […]
Projeto dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal – Notícias
16/11/2023 – 11:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Marx Beltrão é o autor do projeto O Projeto de Lei 3842/23 dispensa portadores de marca-passo de passar por portas detetoras de metal ou por outros dispositivos de segurança similares. Pela proposta, os portadores desses aparelhos serão liberados após apresentarem comprovante timbrado emitido pelo estabelecimento […]
