Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais; acompanhe – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Proposta foi aprovada na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Câmara aprova nova versão de projeto que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais – Notícias
04/06/2024 – 20:06 Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Paulo, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que uniformiza a aplicação de juros nos contratos de dívida sem taxa convencionada ou em ações de responsabilidade civil extracontratual (perdas e danos). A proposta será enviada à sanção presidencial. O texto […]
Câmara pode votar hoje projetos sobre juros para dívidas contratuais e programa de mobilidade – Notícias
28/05/2024 – 09:47 Depositphotos Outro projeto que está na pauta é o projeto sobre serviços como Netflix A Câmara dos Deputados realiza sessão nesta tarde para votar as emendas do Senado ao Projeto de Lei 6233/23, que uniformiza aplicação de juros para dívidas contratuais. O texto foi aprovado pelos deputados em março, mas foi alterado pelos […]
Dívidas prejudicam países em desenvolvimento, diz Lula
Enquanto o Brasil está presidindo o G-20 este ano, o presidente Lula voltou a dizer que as dívidas prejudicam o crescimento de alguns países em desenvolvimento. Segundo Lula, essa preocupação vai ser assunto nos encontros do bloco, composto pelas maiores economias do mundo. A declaração fez parte do discurso dado pelo presidente brasileiro, que recebeu […]
Dívidas antigas asfixiam gestão de Villas-Boas – Futebol
Os receios de André Villas-Boas de um início de mandato armadilhado no FC Porto, noticiados pelo CM no início deste mês, estão plenamente confirmados. Só pela consulta da informação que lhe foi disponibilizada, e sem escrutinar os dossiês por inteiro – o que só poderá ser feito a partir do dia 28, quando assumir a […]
Pagamento de dívidas do RS poderá ser suspenso 36 meses
O pagamento da dívida do Rio Grande do Sul poderá ser suspenso por 36 meses por causa do estado de calamidade pública, provocado pelas chuvas e enchentes que já duram duas semanas. A medida foi apresentada, nesta segunda-feira (13), pelo governo federal ao governador Eduardo Leite, mas ainda precisa da aprovação do Congresso Nacional. O […]
Adiado debate sobre a renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias
13/05/2024 – 18:27 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados adiou audiência que aconteceria nesta terça-feira (14) para debater os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de […]
Desenrola começa a renegociar dívidas para pequenos negócios
O Programa Desenrola para pequenos negócios começa a renegociar as dívidas nesta segunda-feira (13). Podem participar microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte, que faturem até R$ 4,8 milhões por ano. As dívidas que podem ser renegociadas devem estar atrasadas há mais de 90 dias contados a partir de 22 de abril, quando o programa foi lançado. […]
Comissão discute renegociação de dívidas de estudantes com o Fies – Notícias
10/05/2024 – 17:20 Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná Segundo o MEC, cerca de 1,2 milhão de alunos está inadimplente com o Fies A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (14) os critérios adotados pelo governo para renegociar dívidas de alunos com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Por meio […]
Pacheco anuncia sessão para debater dívidas dos municípios e desoneração — Senado Notícias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (30) que o Plenário do Senado fará sessão de debate temático no dia 13 de maio, às 15h, para analisar questões municipalistas, como as dívidas das cidades brasileiras, em especial as dívidas previdenciárias. Ele fez o anúncio após senadores comentarem a decisão do Supremo Tribunal Federal […]
