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Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista – Notícias

27/02/2026 – 13:18   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 1973/23, que determina a apresentação de certidão de antecedentes criminais e certidão judicial cível e criminal para habilitação ao casamento (PL 1973/23). […]

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias

Deputado diz que criar obrigações a gestores sem direcionar verbas compromete caixa dos municípios; ouça entrevista – Notícias

25/02/2026 – 12:56   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Benes Leocádio: aprovações no Congresso precisam vir com previsão de receita para cobrir gastos O deputado Benes Leocádio (União-RN), coordenador da Frente Parlamentar Mista Municipalista, alertou para os riscos aos caixas municipais de propostas em discussão no Congresso que criam obrigações aos gestores sem contrapartida […]

Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

Fim da Escala 6×1 pode ser votado em maio, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, disse nesta terça-feira (10) que uma das prioridades da Casa neste ano é votar a redução da jornada de trabalho da escala 6×1. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a votação pode se dar em maio. Atualmente, duas propostas estão sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma proposta […]

CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares — Senado Notícias

CDH vai acompanhar citações ao Brasil, diz Damares — Senado Notícias

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou nesta terça-feira (3), em pronunciamento no Plenário, que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) acompanhará de perto a divulgação dos arquivos do caso Jeffrey Epstein, que registram exploração sexual de menores de idade e mencionam o Brasil. O empresário norte-americano foi acusado de liderar uma rede de tráfico sexual […]

Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta – Notícias

Programa Gás do Povo vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade, diz Motta – Notícias

02/02/2026 – 20:34   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta preside as votações desta segunda-feira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Programa Gás do Povo, criado pela Medida Provisória 1313/25, vai beneficiar 15 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social. “O Gás do Povo promove dignidade, desaperta o orçamento das […]

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