Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica – Notícias
14/03/2025 – 08:24 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniel Barbosa: custos do fornecimento do spray serão pagos pelo agressor O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva carreguem spray de pimenta para se defender do agressor. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, […]
Mulheres vítimas de violência doméstica terão tratamento dentário pelo SUS — Senado Notícias
As mulheres que perderam dentes ou tiveram fraturas faciais após sofrerem agressões domésticas terão direito à reconstrução dentária pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O Senado aprovou nesta terça-feira (11) e vai à sanção presidencial um projeto de lei (PL 4.440/2024) que prevê o tratamento prioritário e gratuito. A senadora Drª Eudócia (PL-AL) apresentou em […]
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica – Notícias
10/03/2025 – 18:34 Mario Agra / Câmara dos Deputados Amanda Gentil, a autora da proposta O Projeto de Lei 4520/23 determina que as linhas de atendimento do Programa Minha Casa Minha Vida sejam usadas para melhorar a habitabilidade e a segurança das moradias ocupadas por mulheres vítimas de violência doméstica sob medida protetiva. O […]
Projeto Prevê Garantia de Alimentos A mutheres Vítimas de Violência Doméstica – Notécias
31/01/2025 – 18:45 Depositphotos Víima de Violência Doméstica Poderá Ter Prioridade na Distribição de Alimentos O Projeto de Lei 996/23 Prevê A Garantia de Alimentos A mutimás de Violênia doméstica e familiar. Emputados, uma proposta de Autoria da Senadora Teresa Leitão (Pt-Pe) e Já Foi Aprovada Pelo Senado Federal. O projeto insere um dispositivo na […]
Homem é preso suspeito de violência doméstica contra mãe e avó de 93 anos
A Polícia Civil da Paraíba, por meio do Grupo Tático Especial (GTE) da 12ª Delegacia Seccional de Polícia Civil (DSPC) de Esperança, realizou a prisão em flagrante de um homem acusado de descumprir medida protetiva e praticar violência doméstica contra a mãe e a avó. A captura aconteceu nessa quarta-feira (15) na cidade de Montadas, […]
Secretaria das Mulheres faz campanha ‘Não é Não’ contra importunação sexual e violência doméstica
Equipes da Secretaria Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres (SEPPM) realizaram, neste sábado (11), uma ação da campanha ‘Não é Não contra a Importunação Sexual e violência doméstica’ durante o Festival Forró Verão, evento da Prefeitura de João Pessoa por meio da sua Fundação Cultural (Funjope). De acordo com a secretária de Políticas Públicas […]
Mulher dá entrada em UPA, faz sinal para denunciar violência doméstica e acompanhante é preso
Uma mulher fez um sinal para demonstrar ter sido vítima de violência doméstica ao ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Bayeux , na madrugada desta segunda-feira (16), e o acompanhante dela foi preso. A vítima havia sido levada pelo homem com quem se relacionava para receber atendimento na UPA apresentando hematomas e machucados no […]
Escândalo: Candidato à Prefeitura de São José dos Pinhais (PR) é denunciado por viol*ncia doméstica
O deputado federal Geraldo Mendes (União-PR), candidato à prefeitura de São José dos Pinhais, está no centro de um grave escândalo. Sua esposa, Emiliane Keli da Silva, registrou dois boletins de ocorrência contra o parlamentar, acusando-o de agr*ssão física, tentativa de est*pro e ameaças de m*rte. A informação é da Folha de S. Paulo. O […]
Ex-presidente da Argentina, Alberto Fernández, é investigado em suposto caso de vi0lênci@ doméstica e ass3di0
Fabiola Yañez, ex-primeira-dama da Argentina, apresentou uma denúncia contra o ex-presidente Alberto Fernández por violência física e assédio. A acusação foi formalizada durante uma audiência por Zoom com o juiz federal Julián Ercolini, responsável pelo caso dos seguros envolvendo o ex-presidente. Como medida imediata, o juiz ordenou restrições de aproximação e proibição de saída do […]
Dez mulheres e dois homens morreram vítimas de violência doméstica este ano – Sociedade
Mais duas mulheres e um homem foram vítimas de homicídio em contexto de violência doméstica no segundo trimestre deste ano, elevando para 12 o total de homicídios já este ano, segundo dados oficiais esta terça-feira divulgados. De acordo com os dados da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), este ano já […]