Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica – Notícias
02/03/2026 – 10:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Mandel: iniciativa indispensável para aprimorar a proteção às vítimas O Projeto de Lei 6392/25, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), amplia as hipóteses de aplicação de prisão preventiva em casos de agressão familiar contra mulher, criança, adolescente, idoso, pessoa enferma ou pessoa com deficiência. A proposta […]
João Lima é transferido para mesmo presídio de Hytalo Santos e ficará com outros 60 presos por violência doméstica
O cantor João Lima, preso por violência doméstica contra a ex-esposa, foi encaminhado na tarde desta segunda-feira (26) para o presídio do Róger, em João Pessoa, após audiência de custódia. A penitenciária é a mesma onde o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, o Euro, estão presos. A Penitenciária Desembargador Flóscolo da […]
CCJ aprova prioridade em matrícula para filhos de mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
07/11/2025 – 18:01 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante à mulher vítima de violência doméstica prioridade para matricular filhos ou dependentes em escolas próximas de sua nova residência. A proposta […]
Projeto prevê que serviços da ateção primária do SUS abordem tema da violência doméstica com famílias – Notícias
28/10/2025 – 15:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Arraes: equipes de saúde ocupam lugar privilegiado pela proximidade com as famílias O Projeto de Lei 1275/25, inclui, entre as diretrizes da política pública de enfrentamento à violência doméstica e familiar, a utilização dos serviços da atenção primária do Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Prefeitura oferece atendimento 24h às mulheres vítimas de violência doméstica familiar e sexual
O Centro de Referência da Mulher Ednalva Bezerra, vinculado à Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM), da Prefeitura de João Pessoa, disponibiliza atendimento às mulheres em situação de violência doméstica familiar e sexual 24h durante todo o ano, na forma presencial, de segunda a sexta-feira, e remota, por celular, nos finais de semana […]