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Leo Bezerra projeta entrega dos residenciais Beira Rio e Rio Paraíba e reforça avanço habitacional, com novas moradias e reformas para centenas de famílias

Leo Bezerra projeta entrega dos residenciais Beira Rio e Rio Paraíba e reforça avanço habitacional, com novas moradias e reformas para centenas de famílias

A política habitacional de João Pessoa compreende diversas soluções de habitabilidade, incluindo a construção de imóveis, regularização fundiária e programas de forte impacto social, com a mudança de famílias residentes em áreas de risco para locais seguros, além da reforma de moradias. Nesta quarta-feira (27), o prefeito Leo Bezerra dedicou a agenda para dar sequência […]

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe – Notícias

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos; participe – Notícias

26/05/2026 – 09:02   Elza Fiúza / Agência Brasil Povos ciganos ainda têm dificuldade de acesso a direitos fundamentais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1387/22, do Senado, que cria o Estatuto dos Povos Ciganos. A […]

Funjope divulga resultado preliminar dos editais João Balula e de Bolsas Culturais

Funjope divulga resultado preliminar dos editais João Balula e de Bolsas Culturais

A Prefeitura de João Pessoa, por meio da sua Fundação Cultural (Funjope), divulgou, nesta segunda-feira (25), o resultado preliminar da fase de seleção dos editais Prêmio João Balula e Bolsas Culturais, da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Juntos, eles somam quase R$ 1 milhão – exatamente R$ 975 mil. Contra a decisão, cabe recurso que […]

Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias

Proibição de assédio a consumidores por parte dos bancos — Senado Notícias

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) do Senado aprovou em turno suplementar o PL 133/2024, da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que proíbe bancos e empresas de crédito de assediarem consumidores com ofertas de produtos e serviços financeiros. A medida abrange qualquer forma de marketing direto e individualizado, seja por ligação telefônica, correspondência ou aplicativos […]

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