Comissão de Esporte aprova nome de Maria Lenk no ‘Livro dos Heróis da Pátria’ — Senado Notícias
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 3.167/2025), que inscreve o nome da nadadora Maria Lenk no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. A proposta reconhece a importância histórica da atleta, pioneira da natação feminina brasileira e referência no esporte, na educação física e na ciência esportiva. […]
Ministro da Fazenda defende fim da jornada 6×1 em debate na Câmara dos Deputados – Notícias
12/05/2026 – 21:16 Renato Araújo / Câmara dos Deputados Dario Durigan: trabalhadores submetidos a essa escala têm menor renda e escolaridade e são majoritariamente negros O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta terça-feira (12), na Câmara dos Deputados, que a redução da jornada de trabalho pode ajudar a diminuir desigualdades no país. Segundo […]
Leo Bezerra destaca que João Pessoa é a capital dos esportes saudáveis durante 3ª Corrida do Consumidor
O prefeito Leo Bezerra destacou que, nos últimos anos, João Pessoa se tornou a capital dos esportes saudáveis. Foi durante a 3ª edição da Corrida do Consumidor, promovida pela Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), que reuniu mais de 700 atletas na região da Orla, […]
Estação Cabo Branco se consolida como um dos principais polos de educação e cultura do Nordeste
A Estação Cabo Branco – Ciência, Cultura e Artes, pertencente a Prefeitura de João Pessoa e localizada no bairro do Altiplano, recebeu nos cinco primeiros meses desse ano, 1.986 visitantes, consolidando sua posição como um dos principais polos de visitação educacional, cultural e institucional da região Nordeste, ampliando significativamente seu alcance para além da Paraíba. […]
Prefeitura de João Pessoa divulga resultado parcial de análise dos projetos do Edital CMDCA/FMDCA 2026
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), divulgou o resultado parcial da análise dos projetos inscritos no Edital nº 001 CMDCA/FMDCA 2026, conforme o Memorando Interno nº 78.152/2026. O documento apresenta a avaliação dos planos […]
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que reduz penas dos condenados por tentativa de golpe – Notícias
08/05/2026 – 14:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sessão do Congresso Nacional que derrubou o veto O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, informou que promulgou a Lei da Dosimetria, em razão de o veto do presidente da República ao Projeto de Lei 2.162/23 ter sido derrubado pelo Congresso. Em […]
Prefeitura de João Pessoa finaliza preparação dos cemitérios públicos e divulga programação religiosa
A Prefeitura de João Pessoa, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), que administra os cemitérios públicos da Capital, está finalizando a preparação dos espaços para receber um grande número de visitantes neste domingo (10), Dia das Mães. Nas últimas semanas, a Pasta intensificou as ações de manutenção, limpeza e zeladoria, em parceria com a […]
Simples Nacional: atualização dos limites do MEI é uma “justiça tributária”, afirma empresário da Paraíba
A instalação de uma comissão especial na Câmara dos Deputados, no fim de abril, marcou o início dos debates sobre a atualização do limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), previsto no PLP 108/2021. A proposta pode ampliar o teto para até R$ 130 mil e abrir espaço para a revisão de outras […]
Câmara homenageia o presidente e ex-presidentes com placa comemorativa dos 200 anos – Notícias
06/05/2026 – 14:10 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Motta entrega placa comemorativa a Michel Temer A Câmara dos Deputados entregou uma placa comemorativa dos 200 anos a sete ex-presidentes da Casa presentes na sessão solene realizada nesta quarta-feira (6). Michel Temer era o mais longevo entre eles (biênios 1997-99, 1999-2001, 2009-10). “A história […]
Angelo Coronel defende PEC que reduz alíquota previdenciária dos municípios — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Angelo Coronel (Republicanos-BA) defendeu a proposta de emenda à Constituição (PEC 5/2025), de sua autoria, que reduz a alíquota de contribuição previdenciária dos municípios. Segundo o parlamentar, a matéria permanece sem tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta prevê a fixação em 8% […]