STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, votou para manter a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que trata do porte de drogas para consumo próprio. Ele reforçou ainda que as sanções previstas na norma não são penais. Com o voto, o placar do Supremo continua em cinco a favor […]
STF retoma julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas
O julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal será retomado nesta quinta-feira (20/06) no Supremo Tribunal Federal (STF). A análise do caso foi suspensa em março deste ano por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em 5 votos a favor e 3 contrários. Até o […]
CCJ da Câmara aprova PEC para criminalização total do porte e posse de drogas
Nesta quarta-feira, 12, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte e a posse de qualquer quantidade de droga. A aprovação ocorreu com 47 votos a favor e 17 contra. A proposta ainda precisa passar por uma comissão especial e […]
Palestrantes divergem sobre proposta que criminaliza posse e porte de drogas – Notícias
22/05/2024 – 19:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ricardo Salles é o relator do projeto de lei na CCJ Participantes de debate na Câmara dos Deputados discordaram a respeito da proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. O texto, já aprovado no Senado, está em análise pela Comissão de […]
Polícias cumprem mandados judiciais em operação contra o tráfico de drogas no Sertão da Paraíba
As Polícias Civil e Militar deflagram, na manhã desta quarta-feira (22), uma operação para combater o tráfico de drogas em três cidades do Sertão da Paraíba. Foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em casas que supostamente estavam sendo usadas para o tráfico. De acordo com informações, os mandados foram cumpridos nas cidades de […]
Comissão debate o tráfico de drogas e a atuação do crime organizado na Amazônia brasileira – Notícias
22/05/2024 – 08:43 Bruno Kelly/Amazônia Real Desmatamento e garimpo são crimes recorrentes na Amazônia A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (22) o tráfico de drogas e atuação do crime organizado na Amazônia brasileira. O debate atende a sugestão do deputado General Pazuello (PL-RJ). O parlamentar explica que são […]
Operação Cachoeira: Polícia Federal prende envolvidos no tráfico de drogas e erradica plantação de maconha na Paraíba
A Polícia Federal e a Polícia Militar do Estado da Paraíba, em atuação conjunta, deflagraram, na manhã desta quinta-feira (16) a denominada “OPERAÇÃO CACHOEIRA”, visando dar cumprimento a 04 (quatro) mandados de busca e apreensão nos municípios de Cachoeira dos Índios/PB e Barro/CE, todos expedidos pela Justiça Estadual de Cajazeiras. A investigação visa reprimir o […]
Operação contra tráfico de drogas cumpre 105 mandados de prisão
Uma operação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela Polícia Federal, cumpriu 105 mandados de prisão preventiva e 96 de busca e apreensão, na manhã desta quinta-feira (16). Os agentes estiveram nos estados de Minas Gerais, Espírito Santo e no Rio de Janeiro . A operação contou com a participação de cerca de […]
Comissão aprova projeto que limita liberação de recursos para “redução de danos” em ações contra drogas – Notícias
14/05/2024 – 17:53 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Allan Garcês recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que condiciona a destinação de recursos públicos para políticas de redução de danos à existência de estudo prévio de impacto, monitoramento contínuo e relatório de resultados […]
Polícia Federal deflagra cumpre 18 mandados contra grupo envolvido com tráfico de drogas na Grande João Pessoa
A Polícia Federal iniciou uma nova operação na manhã desta sexta-feira (3) na Paraíba, visando desmantelar um grupo envolvido com o tráfico de drogas na Grande João Pessoa. A ação, denominada ‘Operação Mandare’, está cumprindo mandados na capital paraibana. Siga o canal do WSCOM no Whatsapp. A investigação teve início após as autoridades detectarem uma […]
