Senadores vão se reunir com ministro da Educação para discutir decreto das Apaes — Senado Notícias
Deve ser decidido na semana que vem o destino do decreto do governo que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva (Decreto 12.686, de 2025). O decreto, editado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem recebido críticas de senadores, que buscam sustar seus […]
Comissão vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quinta – Notícias
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Entra em vigor a Lei que institui o Sistema Nacional de Educação – Notícias
04/11/2025 – 14:10 Tony Oliveira/Agência Brasília Nova lei pretende reduzir a desigualdade educacional entre escolas públicas e privadas Foi sancionada na sexta-feira (31), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo do SNE é fazer com que a União, estados e […]
Sancionada lei que institui o Sistema Nacional de Educação — Senado Notícias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na sexta-feira (31) a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O objetivo o SNE é fazer com que a União, estados e municípios trabalhem juntos para melhorar a educação. A Lei Complementar 220 foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). O […]
Izalci cobra valorização das polícias e defende educação para combater crime — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (3), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu a valorização dos profissionais da segurança pública do Distrito Federal e criticou a demora na tramitação do projeto de lei do Executivo que trata do reajuste salarial das forças policiais do DF. Segundo o parlamentar, a proposta (PLN 30/2025) encaminhada pelo governo […]
Assembleia entrega honrarias na área de educação durante sessão solene
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 30 de outubro de 2025 às 14:12 A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta quinta-feira (30), sessão solene com o objetivo de conceder a Medalha Elpídio de Almeida ao prefeito de Salgado de São Félix, Joni Marcos Souza de Oliveira, e também a Medalha de Mérito Professor Darcy […]
Políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha serão debatidas na Comissão de Educação – Notícias
30/10/2025 – 08:31 Depositphotos Debatedores vão compartilhar informações sobre educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (3), uma audiência pública para discutir políticas públicas educacionais no Brasil e na Espanha. O debate será realizado às 15h30, no plenário 10. O debate atende a pedido do deputado Maurício Carvalho (União–RO), […]
Ao comentar reportagem, Confúcio Moura defende prioridade para educação — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (27), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) comentou reportagem divulgada pela Rede Globo que mostrou a precariedade da educação pública na cidade de Bom Jardim, no Maranhão. Ele afirmou que situações semelhantes se repetem em várias regiões do Brasil. E ressaltou que o ensino precisa ser prioridade do Estado. O senador […]
Uso de inteligência artificial na educação é tema de debate na Câmara – Notícias
24/10/2025 – 12:27 GettyImages Convidados vão discutir como a IA pode ajudar a alcançar metas educacionais A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (28), audiência pública para discutir como a inteligência artificial (IA) pode ser usada para aprimorar processos pedagógicos, promover inclusão digital e preparar alunos e professores. O […]
Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial – Notícias
24/10/2025 – 08:09 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Laura Carneiro é a relatora do projeto A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui, entre profissionais da educação com direito à aposentadoria especial, os supervisores que atuam nas secretarias municipais e estaduais de Educação no suporte […]