Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica – Notícias
16/01/2026 – 16:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Luiz Fernando Vampiro, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para prever a criação de uma plataforma nacional com dados de todos os alunos da […]
Governador João Azevêdo anuncia convocação de 2 mil aprovados no concurso da Educação
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na manhã desta quarta-feira (14), que vai iniciar neste mês a convocação de professores aprovados no último concurso da Educação. Durante a premiação aos vencedores do ‘Professor Nota 1000’ e ‘Escola Nota 1000’, Azevêdo adiantou que vai chamar mil professores neste mês e outros mil até junho. “Neste mês, […]
Comissão especial vota relatório do novo Plano Nacional de Educação nesta quarta – Notícias
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Governo afirma que 65% dos professores da educação básica ficarão isentos do Imposto de Renda – Notícias
13/11/2025 – 15:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Educação debateu o PL 165/22 Em audiência pública da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, representantes do governo informaram que a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, que vai vigorar a partir de 2026, deve atingir […]
Teresa Leitão destaca protagonismo do Brasil e defende educação ambiental na COP 30 — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (12), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a relevância da COP 30, conferência do clima da ONU que está sendo realizada em Belém do Pará, e afirmou que o evento representa um marco no enfrentamento da crise climática e na reafirmação do papel do Brasil como liderança global em […]
Pedido de vista adia votação do Plano Nacional de Educação – Notícias
11/11/2025 – 12:06 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Moses Rodrigues é o relator do PNE Um pedido de vista coletivo adiou, por duas sessões do Plenário da Câmara dos Deputados, a votação do relatório do deputado Moses Rodrigues (União-CE) para o Plano Nacional de Educação (PNE) com metas até 2035. O Projeto de Lei […]
WorldSkills Américas: Brasil é o grande campeão do maior torneio de educação profissional do continente
Com um total de 18 medalhas conquistadas na 6ª edição da WorldSkills Américas, o Brasil se consagrou como o grande campeão do maior torneio de educação profissional do continente. A competição foi realizada entre os dias 3 e 8 de novembro, em Santiago, no Chile. No total, a delegação brasileira conquistou 15 medalhas de ouro, […]
Comissão aprova nova regra para financiamento às escolas de educação especial – Notícias
10/11/2025 – 17:47 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr., relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera os critérios de repasse do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em benefício de instituições que oferecem educação especial, […]
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica – Notícias
10/11/2025 – 16:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Lídice da Mata, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante aos professores da educação básica pública o direito a licença remunerada para participar de cursos de qualificação e pós-graduação, como […]
Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais – Notícias
06/11/2025 – 17:37 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Deputado Ivan Valente, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina que a educação escolar indígena seja organizada por meio de territórios etnoeducacionais, na forma de regulamento, ouvidos os povos indígenas. A medida é incluída na […]