Em reunião com vereadores, Leo Bezerra fortalece diálogo entre Executivo e Legislativo
O prefeito Leo Bezerra se reuniu com a bancada de vereadores de João Pessoa, nesta quarta-feira (8), no Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria, para tratar de pautas de interesse da gestão em alinhamento com a Câmara Municipal. O gestor da Capital reforçou que a Prefeitura está aberta para atender às demandas dos vereadores, […]
Ibovespa ganha fôlego no fim da sessão à espera de resolução entre Irã e EUA
O Ibovespa voltou a fechar o pregão em leve alta de 0,05%, aos 188.258 pontos. O desempenho do índice ganhou fôlego nos últimos minutos da sessão, sob influência das expectativas de avanço nas negociações de última hora para um cessar-fogo no Oriente Médio, após o ultimato emitido pelo presidente dos EUA, Donald Trump, ao Irã. […]
Câmara aprova regras para a transição de governos entre a eleição e a posse – Notícias
07/04/2026 – 19:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chico Alencar, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mínimas para o processo de transição de governo no período entre o resultado final da eleição e a data da posse. A proposta será enviada à Comissão de Constituição […]
Câncer: INCA estima 781 mil novos casos por ano entre 2026 e 2028 no Brasil
A publicação Estimativa 2026–2028: Incidência de Câncer no Brasil do Instituto Nacional de Câncer (INCA) aponta que o Brasil deve registrar 781 mil novos casos da doença por ano até 2028. A projeção cai para 518 mil casos anuais quando excluídos os tumores de pele não melanoma, de alta incidência, mas baixa letalidade. Os dados […]
Comissão debate desafios da lei de prevenção ao suicídio e à automutilação entre jovens – Notícias
01/04/2026 – 11:33 Depositphotos No Brasil, os casos têm aumentado principalmente entre jovens A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido. A Lei 13.819/19, que cria a política, também obriga serviços de saúde e escolas a notificar casos de que tomarem […]
Alívio no Imposto de Renda acende alerta entre entidades municipais sobre queda de receitas
O período para declaração do Imposto de Renda já está em vigor e segue até o dia 29 de maio. Este ano, a principal novidade está relacionada à faixa de isenção, que beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês com isenção total, além daqueles que recebem até R$ 7.350, com redução gradual do […]
Parceria entre governos e OSCs para enfrentar calamidades vai à sanção — Senado Notícias
Em casos de enfrentamento a calamidades públicas, governos e organizações da sociedade civil (OSCs) podem contar com normais mais flexíveis. É o que prevê o PL 1.707/2025, aprovado pelos senadores e que vai à sanção. O objetivo é promover agilidade no atendimento às necessidades da população afetas. De autoria da Presidência da República, a matéria […]
Aprovada facilitação de parcerias entre governo e OSCs em calamidades — Senado Notícias
O projeto que estabelece regras mais flexíveis nas parcerias entre governos e organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade pública foi aprovado nesta quarta-feira (25) no Plenário do Senado e segue para sanção presidencial. O PL 1.707/2025 estabelece, nesses casos, um regime jurídico menos rígido, de modo a assegurar respostas rápidas às necessidades da população. […]
Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 20:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Promulgação do acordo foi comemorada entre os participantes da solenidade Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente […]
Congresso promulga nesta terça-feira o acordo entre Mercosul e União Europeia – Notícias
17/03/2026 – 08:17 Será promulgado nesta terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a União Europeia (PDL 41/26). O texto prevê redução de tarifas para 91% dos produtos importados pelo Mercosul e 95% dos produtos importados pela UE. Assinado em Assunção (Paraguai) […]