Prefeitura de João Pessoa fortalece empreendedorismo inclusivo entre grupos vulneráveis da sociedade
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (Sedest), vem realizando ações de fortalecimento ao empreendedorismo inclusivo, contemplando grupos vulneráveis e historicamente esquecidos na sociedade. O suporte disponibiliza capacitação, mentoria e crédito para conceder dignidade e liberdade financeira a quem precisa de inclusão econômica. O programa de microcrédito social […]
Parlamentares mulheres defendem integração entre gênero e clima em debate na COP30 – Notícias
14/11/2025 – 18:27 Claudio Araujo Xakriabá propôs que 5% dos investimentos climáticos dos países sejam destinados à agenda de gênero e clima Durante o debate “Promovendo ação climática equitativa: abordagens parlamentares para soluções sensíveis ao gênero”, parlamentares brasileiras e especialistas destacaram que as mulheres são as mais afetadas pela crise climática. Elas participaram de […]
Comissão aprova simplificar resolução de conflitos territoriais entre municípios – Notícias
14/11/2025 – 16:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Hildo Rocha, relator A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que disciplina procedimentos para solucionar conflitos territoriais entre municípios do mesmo estado, sem criação de novas cidades. A medida é voltada, por exemplo, para casos […]
CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia — Senado Notícias
O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados sensíveis com regras claras de segurança física e digital, acesso restrito e mecanismos de prevenção a vazamentos. O texto do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 309/2024 foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Comissão de Relações […]
Câmara aprova projeto que permite registro de transmissão de bens entre concessionárias de energia – Notícias
11/11/2025 – 20:16 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o registro de transmissão dos bens entre as concessionárias de geração de energia elétrica. O texto inclui a regra na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/73). De autoria do deputado […]
Três pessoas morrem em acidente entre caminhão e dois carros na BR-101
Três pessoas morreram em um acidente envolvendo um caminhão e dois carros, na tarde desta terça-feira (11), na BR-101, em Santa Rita, na Grande João Pessoa. A colisão ocorreu no Km 101 da rodovia federal no sentido Natal/João Pessoa próximo a entrada a entrada de Lucena. Um veículo do tipo Jeep Renegade transportava uma caminonete […]
CSP avalia inclusão de combate a crimes fluviais entre competências das polícias — Senado Notícias
O policiamento dos rios está na pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP) nesta terça-feira (11). Um projeto em análise inclui a investigação e o combate aos crimes fluviais entre as atribuições das polícias. Se o texto for aprovado na comissão, segue direto para a Câmara dos Deputados. Link da fonte aqui!
Hugo Motta defende acordo entre Mercosul e União Europeia como resposta a unilateralismo – Notícias
05/11/2025 – 21:05 Reprodução YouTube Motta: bloco deve potencializar nossa voz coletiva O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu nesta quarta-feira (5) o fortalecimento do Mercosul em meio a um contexto de desafios às exportações e incerteza no cenário internacional. “O Mercosul deve ser nosso porto seguro, uma plataforma dinâmica para […]
Deputado defende integração entre pautas social e ambiental na COP30 – Notícias
05/11/2025 – 19:28 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Reunião da Frente Parlamentar Mista Pelo Combate às Desigualdades O coordenador da Frente Parlamentar pelo Combate às Desigualdades, deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), defendeu nesta quarta-feira (5) a integração urgente entre as pautas socioeconômica e ambiental que serão debatidas na Conferência da ONU sobre Mudança do Clima […]
Procon-JP apreende mais de 4,2 mil produtos irregulares entre artigos infantis e alimentos
Mais de 4,2 mil produtos foram apreendidos pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no mês de outubro entre alimentos impróprios para o consumo e artigos de lazer infantil irregulares. No total do mês, o número de estabelecimentos autuados chega a 32 e o de notificados, 36. Em se tratando de alimentos, […]