Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei 4603/24 determina que as intimações por meio eletrônico (e-mails, aplicativo de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram) ou outros meios legais só poderão ser feitas em dias úteis entre as […]
Projeto prevê envio de SMS para informar vítimas e testemunhas sobre soltura de preso – Notícias
05/03/2025 – 18:21 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Carlos Sampaio é o autor da proposta O Projeto de Lei 118/25 obriga a administração do sistema penal a enviar mensagens de celular para informar vítimas, testemunhas e policiais responsáveis pela prisão em flagrante sobre as movimentações de entrada e saída do preso nos estabelecimentos penais. A […]
TSE autoriza envio de tropas federais para mais três cidades na Paraíba; confira
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou na manhã desta quinta-feira (3), o envio de tropas federais para mais três municípios paraibanos: Pombal, São Bento e Paulista. A decisão monocrática foi anunciada pela presidente da Corte Eleitoral, ministra Cármen Lúcia. Anteriormente, no último dia 30 de setembro, o pedido havia sido aprovado pelo Tribunal Regional Eleitoral […]
Trump nega envio de carta a Pablo Marçal após polêmica em debate eleitoral
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, desmentiu ter enviado uma carta ao candidato à prefeitura de São Paulo, Pablo Marçal, após uma agressão sofrida por ele durante um debate eleitoral. A negativa veio após Marçal afirmar que havia recebido uma mensagem de solidariedade de Trump, mencionando até um ataque a tiros que o ex-presidente […]
João anuncia prontuário eletrônico na Saúde e envio de remédio pelos Correios
O governador João Azevêdo (PSB) anunciou, na noite desta segunda-feira (19), em entrevista ao programa Hora H, na TV Manaíra, a implantação de um prontuário eletrônico para pacientes da rede estadual de saúde. Segundo o governador, a proposta é facilitar o atendimento em diversas unidades de saúde, acabando com a burocratização e fazendo com que o […]
Paraíba e demais estados do Nordeste confirmam envio de brigadistas e equipamentos ao RS após temporais
Governadores dos estados do Nordeste confirmar esforços para enviar brigadistas e equipamentos ao Rio Grande do Sul, que enfrenta graves consequências de temporais. Pelo menos 50 mortes foram registradas até este sábado (4). A Paraíba enviará 2 viaturas ABS, 2 embarcações infláveis, 2 equipes de salvamento, 2 binômios certificados em restos mortais e 2 viaturas […]
Vacinação contra dengue é suspensa na Capital até o envio de novas doses pelo Ministério da Saúde
A ação preventiva por meio da vacinação contra a dengue estará suspensa em João Pessoa até o envio de novas doses por meio do Ministério da Saúde. A Campanha teve início no dia 19 de fevereiro e, para quem iniciou o esquema nesse dia poderá completar o esquema vacinal com a segunda dose a partir […]
Supremo valida envio de dados do Coaf à polícia sem decisão judicial
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal manteve uma decisão do ministro Cristiano Zanin de novembro passado para que a polícia tenha acesso aos dados do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, sem a necessidade de autorização judicial. Foi uma decisão unânime dos ministros Luiz Fux, Flávio Dino, Cármem Lúcia e Alexandre de Moraes confirmando então […]
Lewandowski autoriza envio de 100 homens da Força Nacional a Mossoró
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, autorizou o envio de 100 homens e 20 viaturas da Força Nacional que vão ajudar nas buscas pelos dois presos que fugiram na quarta-feira passada da Penitenciária Federal localizada em Mossoró, no Rio Grande do Norte. O pedido para o emprego da Força Nacional partiu do […]
Exército brasileiro finaliza envio de blindados a Roraima
O exército brasileiro finalizou o envio de 28 blindados a Roraima para reforçar a segurança na fronteira com Venezuela e Guiana. A ação faz parte da Operação Roraima, que tem enviado equipamentos militares para a região amazônica. Segundo o Exército, o projeto prevê o aumento em 10% do efetivo de tropas no Comando Militar do Norte […]