Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas – Notícias
02/07/2026 – 15:56 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Padre João, relator do projeto de lei A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui entre as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) a previsão de um número mínimo de nutricionistas em escolas básicas de ensino público. A definição será […]
Leo Bezerra celebra título da Taça Nordeste de Handebol com alunos da Rede Municipal de Ensino e reforça apoio ao esporte nas escolas
Nas escolas municipais, em João Pessoa, além da Educação Física, que é um componente curricular obrigatório, a Prefeitura implementou o desporto como ferramenta complementar de educação. Futsal, handebol, judô, basquete, voleibol e ginástica fazem parte dessa prática que vem dando frutos. Nesta quarta-feira (17), o prefeito Leo Bezerra recebeu os alunos campeões invictos da Taça […]
Leo Bezerra acompanha retomada de obra em Paratibe e destaca entrega de 17 novas escolas e creches em toda a Capital
O prefeito Leo Bezerra segue acompanhando de perto a construção de novas unidades de ensino em João Pessoa. Ao todo, a Prefeitura prevê a entrega de 17 novas escolas e creches para o próximo ano letivo. Algumas dessas obras, que tiveram os serviços interrompidos devido ao descumprimento de prazos contratuais pelas empresas responsáveis, estão sendo […]
Projeto cria programa Psicólogo na Escola para garantir assistência em escolas públicas – Notícias
10/06/2026 – 13:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Yandra Moura: “A escola é um espaço privilegiado para a promoção da saúde mental” O Projeto de Lei 132/26 cria o programa Psicólogo na Escola para assegurar a presença de profissionais de psicologia em escolas públicas da educação básica. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo […]
Comissão aprova regras nacionais de segurança para escolas de natação infantil – Notícias
08/06/2026 – 20:15 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Lima, relator da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/25, que estabelece diretrizes nacionais de segurança, prevenção de acidentes e primeiros socorros em escolas de natação para crianças. A proposta determina que esses estabelecimentos devem contar […]
Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas – Notícias
01/06/2026 – 13:18 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: instrumento relevante de formação cidadã para os estudantes A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/25, que garante a criação de grêmios estudantis nas escolas, ainda que existam grupos ou programas de representação de alunos no local. […]
Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral – Notícias
29/05/2026 – 09:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Eduardo da Fonte: técnico pode o fazer atendimento imediato de ocorrências de saúde O Projeto de Lei 617/26, em análise na Câmara dos Deputados, obriga escolas públicas e privadas de tempo integral a manter pelo menos um técnico de enfermagem na unidade durante o período de funcionamento. […]
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior – Notícias
25/05/2026 – 18:33 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: experiências exitosas podem virar políticas públicas A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas por escolas públicas cearenses para ampliar o acesso de estudantes ao ensino superior e reduzir desigualdades educacionais. O […]
Comissão aprova projeto que proíbe escolas privadas de barrar o reaproveitamento de livros didáticos – Notícias
25/05/2026 – 16:13 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe as escolas privadas de exigirem a compra de livros didáticos novos quando o aluno já tiver edições anteriores em bom estado de conservação. Pela […]
Comissão debate sustentabilidade da conectividade nas escolas – Notícias
25/05/2026 – 09:41 Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Deputada quer discutir como assegurar continuidade e utilização longo do tempo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a sustentabilidade da conectividade nas escolas brasileiras, diante dos desafios relacionados à manutenção, continuidade, qualidade e efetividade do acesso à […]