Estão abertas as inscrições para o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura
Com inscrições abertas até 8 de junho, o II Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura está no ar. Realizado pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli), o chamamento é uma oportunidade para organizações da sociedade civil sem fins lucrativos como Escolas […]
Prefeitura realiza vacinação nas escolas e fortalece proteção de crianças e adolescentes
A vacinação em escolas e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) – Ninhos do Saber, segue como uma estratégia essencial para a prevenção de doenças e o cuidado com a saúde de crianças, adolescentes e profissionais da educação. Em João Pessoa, a Prefeitura mantém a operacionalização da Estratégia de Vacinação nas Escolas, reforçando o compromisso […]
Projeto regulamenta atuação das escolas de saúde pública no SUS — Senado Notícias
Projeto de lei que regulamenta a atuação das escolas de saúde pública no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) será analisado pelos senadores. Aprovado na Câmara dos Deputados, o PL 2.619/2025 define objetivos e estabelece diretrizes para a atuação das escolas, com foco na formação, na qualificação e na educação permanente dos profissionais da saúde. Existem […]
Criação de selo que incentiva ações ambientais em escolas vai para a Câmara — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a criação do Selo Bandeira Verde, para reconhecer escolas que desenvolvam ações de proteção ao meio ambiente e educação ambiental. Se não houver recurso para a análise em plenário, o PL 4.602/2024, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. De acordo com o […]
Escolas Conectadas: mais de 70% das escolas públicas de Mato Grosso já têm acesso à internet
A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), dos ministérios das Comunicações (MCom) e da Educação (MEC), já garante internet de qualidade para uso pedagógico em 76,6% das escolas públicas de Mato Grosso. Das 2.237 unidades de ensino do estado, 1.713 contam com conexão adequada, ampliando o acesso a recursos digitais em sala de aula. Para […]
Internet de qualidade já chega para mais de 99 mil escolas públicas no Brasil
O Brasil alcançou, nesta semana, a marca de 99 mil instituições públicas de ensino com internet de qualidade para uso em atividades pedagógicas. O resultado é visto como um dos principais marcos da educação pública e da inclusão digital, viabilizada pela Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (ENEC), coordenada pelos ministérios das Comunicações e da Educação, […]
Nova lei estabelece condições mínimas de infraestrutura para escolas públicas — Senado Notícias
O poder publico deve assegurar condições adequadas para o funcionamento das escolas públicas de educação básica. É o que prevê a Lei 15.360, sancionada pelo presidente Luiz Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (26). A norma altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996). De […]
Ministério das Mulheres quer ampliar ensino da Lei Maria da Penha nas escolas – Notícias
11/03/2026 – 18:50 Carlos Moura/Agência Senado Eutália Naves (E): “Há um apagão no debate de igualdade de gênero no Brasil e no Mundo” A ministra interina das Mulheres, Eutália Barbosa Rodrigues Naves, afirmou nesta quarta-feira (11) que a restrição ao debate sobre igualdade de gênero nas escolas abriu espaço para a atuação de grupos […]
Comissão aprova criação de escolas cívico-militares profissionalizantes – Notícias
06/03/2026 – 17:19 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2205/24, que institui as escolas cívico-militares de ensino profissionalizante no sistema de ensino público brasileiro. A proposta surge em um cenário onde […]
Comissão pode convocar ministros para esclarecer repasses a escolas de samba — Senado Notícias
A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) pode convocar três ministros do governo federal para esclarecerem repasses públicos a escolas de samba para o Carnaval no Rio de Janeiro. Os senadores devem votar os requerimentos de convocação nesta terça-feira (24), às 10h. Responsável pelos pedidos, o senador Dr. Hiran (PP-RR) questiona o interesse público da […]